Leis Trabalhistas De 1934

mobilizar e formou uma junta governamental compostas por generais do exercito. Em seguida Julio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washinton Luiz e o poder fio passado para Getulio Vargas, pondo fim a republica velha. O governo provisório (1930-1934): O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e…

Direito Civis e Politicos, sendo um forte influenciador para a criação das declarações de direitos e garantias das Constituições que se seguiram. Ademais ainda houve uma modificação no Regime de Escravidão, que foi abolido em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. CONSTITUIÇÃO DE 1891 A Constituição de 1891 teve por Relator o Senador Rui Barbosa, considerada o a Constituição mais rígida (com vigência de 43 anos), consagrando o sistema de governo presidencialista, a forma de Estado…

que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas é composta por três fases sucessivas: o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando , na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela assembleia ao…

substancial, as cidades cresceram, o Estado se tornou forte, interferiu na economia e foi instaurada uma nova relação com os trabalhadores urbanos. Enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto (1934-1937) e ditador (1937-1945). Ao tomar posse em 1930, Getúlio Vargas discursou que o seu governo era provisório, mas tão logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu poder. Dissociou…

políticas de modernização, criou novos ministérios (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério daEducação e Saúde), deu segmento a política de valorização do Café, o PVC, criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau e a Lei da Sindicalização, cujos sindicatos eram vinculados indiretamente ao presidente. Um ano depois, um passo ousado de Getúlio quase colocou tudo a perder, ele tinha a intenção de derrubar a Constituição Brasileira, o que deixou a classe…

ERA VARGAS Revolução de 1930 O Golpe do Exército Governo provisório (1930 - 1934) Revolução Constitucionalista de 1932 Constituição de 1934 Intentona Comunista Governo Constitucional (1934 – 1937) A revolta Mineira de 1935 (1935 - 1936) O Plano Cohen Estado Novo (1937 – 1945) Ação Integralista Brasileira ERA VARGAS Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos, de forma contínua (de 1930 a 1945). Esse período foi um marco na história

públicos durante a CF de 1937, o que na carta magna anterior de 1934, foi tratado com uma certa prioridade, pois segundo a mesma, a educação é definida como direito de todos, correspondendo a dever da família e dos poderes públicos. De forma autoritária, e negativamente retrógada a Lei Maior de 37, não se preocupou com o ensino público, o pondo como livre iniciativa das esferas privadas, o que segundo Pompeu (2005,p.71) a referida Lei priorizou a escola particular “criando um verdadeiro…

trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ). Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder…

histórica do Direito do Trabalho no Brasil A Lei Áurea, de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, pode ser tomada como marco inicial do Direito do Trabalho no Brasil. Ela veio na decadência do Império que cedeu à República, em 1889. A Constituição Republicana de 1890 assegurou o livre exercício de qualquer profissão. As primeiras leis ordinárias com tema trabalhista surgiram nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX. Constituíam-se em leis esparsas que trataram…

que ocorreram durante a República Velha passaram a tornar o poder dos cafeicultores cada vez mais insustentável. · Foi neste contexto que ocorreu a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder no Brasil. O Governo Provisório (1930-1934) Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua…