Educação

Agosto de 2012 ÍNDICE LEGISLAÇÃO FEDERAL TODOS OS CARGOS DOS CONCURSOS DE INGRESSO, PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, E DE ACESSO, PARA GESTOR EDUCACIONAL Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ............................................................... 4 Lei nº 8.069/1990 ....................................................................................................................... 16 Lei nº 9.394/1996 ....................................................................................................................... 18 Lei nº 10.172/2001 ..................................................................................................................... 35 Lei nº 10.436/2002 ..................................................................................................................... 36 Lei nº 10.793/2003 ..................................................................................................................... 36 Lei nº 11.494/2007 ..................................................................................................................... 37 Lei nº 11.645/2008 ..................................................................................................................... 49 Resolução CNE/CP nº 01/2004 ............................................................................................... 50 Resolução CNE/CEB nº 04/2006 ..................................................................

NP ORIENTAÇÕES DA P I E M P EE EM S P N E P I N E E I M N S P N S SI N SI IDADE EE NP I CRIANÇA DE SEIS ANOS DE I P M S S E N M M M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI E NP I S M EE P N SI E NP I S M EE P N SI M EE P N SI M EE P N SI NP SI SI M EE M EE E E P P M M M E E P IN PE IN M EE EE E S S N E P N P P I M da Brasília: de desenvolvimento N SI Ministério da Educação EM PE IN (MEC) também,Sàs necessidades IN M EE SI S N S E P M PE I M Secretaria de Educação Básica,…