Leila De Quatorze Anos De Idade Inconformada

públicas. In: Direito administrativo e constitucional; estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Novo Código de Trânsito — Os municípios e o policiamento. Revista de Informação Legislativa, ano 35, n. 130, jul./set. 1998. Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuado. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. v. 4, 1998. Alterações da lei do parcelamento do solo urbano. Revista de Direito…

facilitar a consulta e o manuseio deste livro. Além disso, analisei as alterações introduzidas na CLT pela Lei n. 13.015/2014 e inseri um capítulo destinado ao Novo Código de Processo Civil, oriundo do PLS 166/2010, que entrará em vigor depois de 1 (um) ano de sua publicação, comentando as principais alterações legislativas que poderão ser aplicadas nos sítios do processo do trabalho. Informo que todas as remissões ao CPC nesta edição referem-se ao Código de Processo Civil de 1973, que…

problemas da contaminação ambiental. Em depoimento à esta CPI o Dr. Guilherme Franco - Coordenador Geral da Vigilância Ambiental da FUNASA - esclareceu que o órgão está preocupado com a situação de contaminação ambiental que assola todo o país e desde o ano de 2000, vem estruturando uma área denominada Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde. A área já consolidou o diagnóstico de que diversos problemas de saúde no País, estão relacionados à contaminação ambiental. Os…