Leia O Texto Abaixo E Responda às Questões Formuladas C

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro

Eram definidos quatro poderes : o executivo, o legislativo, o judicial e o moderador. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? R: O poder moderador era suprapoder, sobreposto aos três outros poderes. Segundo a constituição de 1824 o poder moderador era chave de toda a organização política e velava incessantemente sobre a…

Direito Penal i SEMANA I Questão 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é

segurança). Ora, sendo um direito que pode limitar a liberdade e, até mesmo, em alguns países, negar o direito à vida, a forma como se organiza é de grande importância. Leia a reportagem abaixo, disponível em http://www.jusbrasil.com.br/noticias/986376/revisao-de-codigo-de-processo-penal-demanda-sistema-acusatorio e responda as questões que seguem Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatório Extraído de: Consultor Jurídico - 06 de Abril de 2009 (acessível em…

finalidade demonstrar a formação do processo ... anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. ... de acordo com o princípio da divisão de poderes, o poder político” [1]. ... A primeira Carta Constitucional é datada de 1824, sendo a Constituição do Império. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que…

DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título SEMANA 2 Descrição 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Em abril de 2014 José é flagrado por autoridades de fiscalização com um molinete e anzol pescando numa área interditada, de preservação ambiental. Em depoimento ele afirma que estava pescando apenas para distrair e levar um peixinho para o almoço, não fazendo de tal prática seu meio de vida. Ocorre que ele é…

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel

1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro

Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, conseqüente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos…

1830, em um âmbito social conservador e escravocrata. Estrutura do Conteúdo Semana 4 Compreensão do contexto histórico em que se dá a Independência do Brasil, em 1822, e o malogro da Assembleia Constituinte de 1823. Neste ponto, abordaremos questões sociopolíticas que circunstanciam a formalização da Independência a partir da posição intransigente das Cortes Constituintes, liberais, surgidas da Revolução do Porto, de 1820, e que não apenas exigem a volta do Príncipe-Regente à…