Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

...... 1.2 Material x Imaterial.................................................................................... 2 Virtualização......................................................................................................... 2.1 Do Texto.................................................................................................... 2.2 Do Computador.......................................................................................... 1 6 8 17 25 27 28 31 32 39

acerca daquilo que vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “ venire contra factum…

comunidades de i migrantes sulinas foi fato comum a criação, logo nos primórdios da colonização, de escolas para a aprendizagem das primeiras letras. Para os protestantes é prioridade e, portanto, fundamental possibilitar que as crianças conheçam os textos bíblicos luteranos: é preciso ler para conhecer a religião e seus preceitos, possibilitando uma comunicação direta dos sujeitos com Deus. Essa íntima associação entre a escolarização e a religião implicou que as primeiras escolas…

que predomina. O mesmo autor assevera a inegável existência de um grande avanço legislativo através dos tempos consubstanciado na positivação dos direitos das mulheres. Também é fato que, apesar da existência de um forte arsenal legislativo, a efetividade desses direitos ainda está longe de ser alcançada. Verucci (1987) alerta que a lei e sua aplicação refletem a realidade social em que vivemos, com suas contradições, avanços e recuos. Lei nenhuma mudará, por si só, uma realidade.…

participativa‘, ‗os novos direitos‘ estão cada vez mais presentes no contexto da atualidade. Entende-se que o texto constitucional aprovado em 1988 foi o resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade.A Constituição de 1988 acentuou esse processo de forma decisiva, ao institucionalizar princípios pautados em conceitos como participação e controle social. O texto constitucional exerceu influência determinante no formato e conteúdo das…

possibilidade de retomar e expandir a democracia banida do país com o golpe militar de 1964. A amplitude dessa mobilização foi sentida na Assembléia Nacional Constituinte, espaço de forte embate entre os conservadores e os que desejavam mudanças. No texto aprovado, os direitos sociais foram significativos do ponto de vista da redemocratização do país. A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer como princípio da educação pública, a gestão democrática, no artigo 206, confirma a luta…

Ricupero; Domingos Savio da Cunha Garcia; Dauberson Monteiro da Silva; Celso Amorim e Luiz Feldman; Antonio Carlos Robert Moraes; Clodoaldo Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.; Steven Topik; Synesio Sampaio Goes Filho; Guilherme Frazão Conduru; Fernando Guimarães Reis. ISBN:…

segurança e se são mantidas condignamente; j) se o cartório tem arquivo de registro de firmas; k) se os requerimentos de registro de nascimento de maiores de doze anos estão devidamente arquivados no cartório; l) se existem praxes viciosas a serem coibidas; m) se, na prática dos atos notariais, são respeitadas as normas legais e as exigências fiscais atinentes à espécie; II - no foro judicial: a) se a distribuição é feita de modo eqüitativo; b) se os feitos são registrados, no cartório,…

Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona…

Diretora-Adjunta de Estudos Técnicos SDS – Conjunto Baracat – 1º andar – salas 1 a 11 Brasília/DF – CEP 70392-900 Fone (61) 3218 5200 – Fax (61) 3218 5201 www.sindifisconacional.org.br – den@sindifisconacional.org.br É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Tributação no Brasil - em busca da justiça fiscal / Elizabeth de Jesus Maria, Álvaro Luchiezi Jr. (organizadores). - Brasília: 2010. 194 p. I. Maria, Elizabeth de Jesus. II. Luchiezi…