Leia O Excerto Do Texto Sobre Os Perigos Da Leitura De R

a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários outros países. A partir de Coase, o “Direito e Economia” passou a chamar a atenção tanto de economistas, quanto de

um grande estímulo intelectual, meu “avesso do avesso” e meu “duplo”, grande homem que nunca abandona o barco, meu princípio de precaução, meu grande amigo. Por todas as leituras, discussões, reflexões, confissões, questionamentos existenciais, políticos, etc. Por ter sempre enriquecido meus pensamentos, minhas críticas, meus textos, mas, sobretudo, minha pessoa, com suas falas e posturas. Por saber sempre devolver a leveza e a diversão aos repentinos momentos sombrios que se seguem aos…

2013. Eu, Carlos Gonçalves da Silva, Secretário Judiciário deste TJPE, fiz publicar. 9 Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 PROVIMENTO CONJUNTO N° 001/2013 Dispõe sobre o registro da regularização fundiária de interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da…

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e WS INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA EPP foram condenadas, solidariamente, a retificar a CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias, o pacto laboral havido (01/06/2007 a 30/06/2007, na função de auxiliar contábil e o salário de R$ 950,00), sob pena de a retificação ser feita pela Secretaria deste Juízo.. (FLS. 32).Como se vê, a percepção indevida desta prestação securitária, por cinco meses sucessivos, ocasionou um incremento no patrimônio da ré sem…

necessidade de investigar sobre a lógica e a origem das representações mentais que crianças e jovens (antes, durante e após o ensino formal) constroem dos fenómenos e situações concretas dos seus quotidianos escolares e não escolares, de forma a conceber e implementar estratégias pedagógicas adequadas (Cachapuz, 1997, Veiga et al., 2000). Desde os anos 80 do século passado que se vem construindo um corpo teórico vasto, assente nos resultados de numerosas investigações sobre as…

curso superior, assumimos compromissos perante a nossa formação ou qualificação profissional e que sempre seremos os protagonistas dessa caminhada. Para ter sucesso neste desafio, proposto por nós mesmos, é necessário repensarmos sobre o estilo de vida que levamos e sobre a valorização de nossos afazeres. Assim, devemos tomar decisões e opções que nos permitam organizar o tempo para alcançar o sucesso tão almejado nos estudos. Para ajudar você nesta nova etapa, selecionamos…

conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver…

da Sociedade de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Versão impressa desta obra: 2004 2008 © Artmed Editora S.A., 2004 Design de capa Flávio Wild Assistente de design Gustavo Demarchi Preparação do original Maria Rita Quintella Leitura final Daniela de Freitas Ledur Supervisão editorial Cláudia Bittencourt Projeto e editoração Armazém Digital Editoração Eletrônica – Roberto Vieira Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A.

tarde trabalhou no sistema de direcionamento para os mísseis Cruise e esteve envolvido no desenvolvimento de computadores pessoais mantendo sempre o seu interesse sobre história da ciência. Atualmente leciona no Centro de Administração da Universidade de Bradford. Em 1976 tornou-se Maçom e rapidamente tornou-se um conceituado palestrante sobre a história da Maçonaria nas Lojas da região de West Yorkshire. Seu segundo livro, O Segundo Messias, foi publicado em 1997 e está disponível pela…

Justiça Alf Ross PH.D. (Uppsala), JUR.D. (Copenhague), JUR.D. (Oslo) Professor de D ireito na Universidade de Copenhague Direito e Tradução e notas de E dson B in i Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Prefácio do P ro f. A la ô r C a f f é A lv e s Professor Associado da Faculdade de D ireito da USP Revisão Técnica do P ro f. A ly s so n L e a n d ro Faculdade de D ireito da USP ED1PR0 2000 M a sc a ro Direito e Justiça Artktosl *la Edição 3000 Lot…