Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O que é ser dono? .............................................................................................................. 9 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo? .................................................... 17 Aula 3: A propriedade e a posse:…

Fonseca Maria José Peixoto Índice 1. Sobre o Projeto Com Textos 12 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. Planificação Anual e Periodal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 3. Planos de Aula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15…

II 1.º Ano / Noite, 2008-2009 I – Aspectos Gerais da Metodologia Jurídica 1. Decisão do caso à luz da lei 1.1 A distinção entre «Interpretação» e «Aplicação». Por facilidade de exposição, a matéria antecedente tem sido organizada em termos que aparentam a existência de diversas operações autónomas, desde a determinação da fonte à aplicação da norma ao caso. Assim, dir-se-ia, a decisão do caso concreto à luz da lei decompõe-se em sucessivas operações consistentes na determinação da…

Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito penal - Brasil. 2. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-2384. QDU: 343.2(81) A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem…

...............................................................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a.…

adultos e os multirrepetentes arrisquem-se para aprender, porque eles geralmente se acham “incapazes” – afinal, não conseguiram aprender o que deveriam no tempo certo. Todo professor que já trabalhou com alunos assim sabe que o primeiro passo, nesse caso, é criar condições para elevar a sua autoestima e para que reconheçam e valorizem os saberes que possuem, localizando exatamente o que lhes falta, pois geralmente acreditam que nada sabem. Quando isso ocorre, é preciso criar um…

A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria…

56 2.6.6. Da Modificação Administrativa, 56 2.6.7. Da Modificação Judicial, 58 2.6.8. O Estado Civil, 61 2.6.9. O Domicílio Civil, 61 2.7. A comoriência e a ausência: caracterização e efeitos jurídicos, 62 2.8. A morte presumida: caracterização, 63 3. pessOa e direitOs da persOnalidade, 65 3.1. Conceito, 66 3.2. Fundamento, 66 3.3. Características dos direitos da personalidade, 67 3.3.1. Direito ao corpo, 71 3.3.1.1. Doação do corpo, 71 3.3.1.2. Direito à recusa ao tratamento médico, 73…

Estatística aplicada à administração usando Excel / John L. Neufeld : tradução José Luiz Celeste ; revisão técnica Cyro C. Patarra. -- São Paulo : Prentice Hall, 2003. Título original : Learning business statistics with Microsoft Excel 2000. ISBN 85-87918-30-3 1. Estatística comercial – Metodologia – Programas de computador 2. Microsoft Excel (Arquivo de computador) I. Título. 02-5760 CDD-519.502855369 Índices para catálogo sistemático: 1. Estatística aplicada à administração : Uso do…

Penal Ponto 8 Parte do ponto 2 e 4 Direito Civil Ponto 8 Ponto 2 e 3 Direito Processual Civil Ponto 8 Ponto 6 Direito Previdenciário Ponto 8 Ponto 10 Direito Financeiro/Tributário Ponto 8 Ponto 12 Direito Ambiental Ponto 8 Ponto 14 e ponto 15 Direito Internacional Ponto 8 Ponto 7 Direito Empresarial Ponto 8 Pontos 1,3 e 6 Direito Consumidor Ponto 8 Ponto 8 Éstatuto da Magistratura Ponto 8 Ponto 1 Sociologia do Direito Ponto 8 Ponto 3 Teoria do Direito/Política Ponto 8 Ponto 4 DIREITO…