Leia O Caso Concreto Abaixo Veiculado Pela Mídia E Cons

a lei7 e passou a ser interpretado segundo a ótica dos direitos fundamentais, bem como por meio de cláusulas abertas e conceitos jurídicos indeterminados, conferindo aos magistrados significativa discricionariedade na aplicação do direito aos casos concretos. Nesse sentido, como conseqüência da evolução do conceito de jurisdição, torna-se necessário rever as classificações das sentenças segundo a eficácia preponderante e avaliar a sua compatibilidade de acordo com a estrutura do processo…

ilícito e culpável – mas se verifica que não há necessidade da pena (analisado abaixo). LFG defende que o princípio da insignificância pode ser aplicado na fase policial, porém, neste caso, haveria ofensa ao princípio da separação dos poderes, pois não haverá o conhecimento dos órgãos subsequentes. O MP é o titular do direito de punir, quando ele promove o arquivamento, submete ao juiz, que poderá valer-se do art. 28 do CPP caso discorde. O delegado só deve fazer o juízo de legalidade…

............................................. 1113 8.2 Hipóteses e fundamentos ........................................................ 1113 8.3 Efeitos da ação.......................................................................... 1114 8.4 Casos obstativos da ação ......................................................... 1115 8.5 Particularidades ....................................................................... 1117 8.6 Ação de consignação em pagamento: uma apresentação…

“desengajamento moral” entre pais e professores e por uma cultura de culpabilização mútua. Talvez de modo mais dramático, o relatório encontra evidências de que a percepção de violência, que inclui a violência sofrida nos lares, influencia o comportamento concreto das pessoas no seu dia a dia. Na terceira parte, a base das soluções propostas está na promoção de vivências, de práticas, como objeto central das políticas públicas chamadas políticas de valor. O relatório propõe práticas…

educação de adultos adquire uma nova dimensão, abrangendo um conjunto de processos e práticas formais ou informais, com o objetivo de ampliar conhecimentos básicos, competências técnicas ou profissionais, ou mesmo habilidades socioculturais. No caso do Brasil, que possuía número absoluto de 16.295 milhões de analfabetos no ano 2000, (13,6% da população), o analfabetismo ainda é uma questão nacional. De acordo com o Mapa do Analfabetismo7 (2003), documento estatístico publicado…

primeiro obstáculo é a experiência inicial, é a experiência situada antes e acima da crítica, que é 27 necessariamente um elemento integrante do espírito científico. Dado que a crítica não operou explicitamente, a experiência inicial não pode, em caso algum, constituir um apoio seguro. Daremos inúmeras provas da fragilidade dos conhecimentos iniciais, mas opomo-nos desde já nitidamente a esta filosofia fácil que se baseia num sensualismo mais ou menos sincero, mais ou menos romanceado,…

ABIB, para obtenção do título de Mestre em Letras. Os abaixo assinados Édison José da Costa, José Borges Neto e Roberto Figurelli argüíram, nesta data, o candidato, o qual apresentou a dissertação: "8o CAPÍTULO: O JOGO DAS MUTAÇÕES NA TERRA PAP AG ALLI" Procedida a argüição segundo o protocolo aprovado pelo Colegiado do Curso, a Banca é de parecer que o candidato está apto ao título de Mestre em Letras, tendo merecido os conceitos abaixo: Banca Edison José da Costa José Borges Neto

nada se assemelhavam aos objetos sólidos tão caros à Física clássica. Por outro lado, não deixava de ser surpreendente deparar com mais espaço vazio onde a princípio se esperava encontrar corpos sólidos: a matéria, tida pela ciência como algo tão concreto, afigurava-se como um inesperado, absurdo e desconcertante Nada. Uma das descobertas mais palpitantes, se é que se pode destacar alguma, constitui-se na da natureza dual da matéria. As unidades subatômicas surgem como entidades…

e, nada mais, que os das bases para a convivência, em um mundo globalizado, entre grupos e sociedades diversamente constituidos e o projeto de futuro que queremos construir. A parte que se segue abordard estas questoes remetendo-as especialmente ao caso brasileiro. Terras, direitos e ciencias indigenas, bem como o estado e as bases atuais para o conhecimento, no Brasil, dos povos indigenas e o convivio com eles sao alguns dos assuntos tratados a seguir. Destacam-se, ainda nesta parte,…

os desafios da História. Os capítulos apresentam, de maneira básica, os "usos e abusos das fontes", ou seja, a relação dos historiadores com os documentos, os restos arqueológicos, os materiais impressos, as narrativas orais, as biografias ou as mídias "para além do papel" o que pensam delas, como estão sendo tratadas e exemplos do que foram capazes de produzir com o material que coletaram em suas pesquisas. Os leitores têm acesso às metodologias e ao estado da arte do uso das…