Leia O Artigo 458 Do Cpc

publicação poderá ser reproduzida Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na 125.460.001.002 Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 4 25/4/2011 17:03:13 APRESENTAÇÃO Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar um estudo que…

457 Referências Bibliográficas............................................................................................. 457 Na próxima unidade....................................................................................................... 458 Unidade 4: Razão e proporção.................................................................................... 459 Objetivos da sua aprendizagem..................................................................................... 460…

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO-LEI No 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Código de Processo Penal. c Publicado no DOU de 13-10-1941 e retificado no DOU de 24-10-1941. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Livro i – Do Processo em Geral TíTULO I – DisPOsições PReLiminaRes Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o Território Brasileiro, por este Código, ressalvados: c…

Carreira e Marketing Pessoal. SIGLAS UTILIZADAS CAGED: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CF: Constituição Federal CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943) CPC: Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973) CPP: Código de Processo Penal (Decreto Lei 3.689/1941) CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social DSR: Descanso Semanal Remunerado GFIP: Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo…

designar a sua verdadeira função, como por exemplo Corretor de seguros; de bolsa de mercadorias, de bolsa de valores, de navios, de imóveis etc. Quem primeiro se preocupou com a atividade foi o Código Comercial, que em 1850, ao entrar em vigor, em seus artigos 36 a 67 disciplinava a atividade de corretagem, ou de mediação, definindo aqueles que a exerciam como “agentes auxiliares do comércio” voltados para a conclusão de negócios mercantis. Eram obrigatórias a sua matrícula no Tribunal…

normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público. Dentro deste artigo, merecem menção, a equidade e a analogia. A doutrina se divide neste aspecto: parte as classifica como fontes do Direito, e outra vertente, a qual me filio, defende que são meios de integração da norma. Por fim, o art. 8o menciona a…

Infelizmente, a inveja, o comodismo e outras atitudes negativas humanas existem em qualquer lugar, e não seria no setor de RH que elas “evaporariam”, só por você estar ali! Novamente, a regra de ouro é “confiança”. Inspire confiança nos seus colegas. Leia muito e informe-se sobre o dia-a-dia (rotinas trabalhistas). Não deixe de fazer e coordenar reuniões rápidas (não reuniões de cobrança, mas reuniões de acompanhamento) com sua equipe. Questione. Deixe as pessoas darem opiniões.…

Parte II Interpretação jurídico feminista da lei Disposições preliminares – artigos 1º, 2º, 3º e 4º . ......................................... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo 5º................................................. Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz 185 Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo…

Infelizmente, a inveja, o comodismo e outras atitudes negativas humanas existem em qualquer lugar, e não seria no setor de RH que elas “evaporariam”, só por você estar ali! Novamente, a regra de ouro é “confiança”. Inspire confiança nos seus colegas. Leia muito e informe-se sobre o dia-a-dia (rotinas trabalhistas). Não deixe de fazer e coordenar reuniões rápidas (não reuniões de cobrança, mas reuniões de acompanhamento) com sua equipe. Questione. Deixe as pessoas darem opiniões.…

Infelizmente, a inveja, o comodismo e outras atitudes negativas humanas existem em qualquer lugar, e não seria no setor de RH que elas “evaporariam”, só por você estar ali! Novamente, a regra de ouro é “confiança”. Inspire confiança nos seus colegas. Leia muito e informe-se sobre o dia-a-dia (rotinas trabalhistas). Não deixe de fazer e coordenar reuniões rápidas (não reuniões de cobrança, mas reuniões de acompanhamento) com sua equipe. Questione. Deixe as pessoas darem opiniões.…