Lei Maria Da Penha Aplicada A Relação Homoafetiva

Perspectivas do Estado Contemporâneo 155 12.1 Evolução do conceito de Estado Constitucional e seus atuais desafios 156 12.2 O Estado Constitucional de Direito e sua gênese com o Estado Liberal 157 12.2.1 A superação do governo dos homens pelo governo das leis 159 12.2.2 A liberdade como valor primordial e o Estado Mínimo 161 12.3 O Estado Social: o Welfare State e a crise do Estado liberal 164 12.3.1 Características do Welfare State 165 12.3.2 A crise do Welfare State no mundo…

penitenciários. Russa que foi detida em 2012 após protesto contra Putin é libertada Integrantes da banda pop Pussy Riot tinham sido detidas por cantar música de protesto contra o presidente Vladimir Putin na catedral de Moscou. Mas foram beneficiadas pela lei de anistia aprovada pelo parlamento russo. Morre na Rússia o criador de uma das armas de fogo mais letais da história Morreu nesta segunda-feira (23), aos 94 anos, Mikhail Kalashnikov, o criador do fuzil AK-47. Antes de…

BNDES atingiu recorde histórico, contribuindo para a sua consolidação como principal agente de desenvolvimento do país, sobretudo na área de infraestrutura. Em 2010, os desembolsos somaram R$ 168,4 bilhões. Trata-se de uma elevação de 22,6% em relação a 2009, quando as liberações ficaram em R$ 137,4 bilhões. Merece destaque nesse montante a expansão de mais de 7,8% nas liberações para a área de infraestrutura, que passaram de R$ 48,7 bilhões para R$ 52,4 bilhões. Esse resultado…

Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado -…

Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidenta Wasmália Bivar Diretor-Executivo Nuno Duarte da Costa Bittencourt ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Marcia Maria Melo Quintslr Diretoria de Geociências Wadih João Scandar Neto Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações David Wu Tai Escola Nacional de Ciências Estatísticas Denise…

ignorados. Curioso é que tanto quem pratica quanto quem sofre tal fenômeno, igualmente estão com a saúde mental seriamente comprometida. É certo que já há uma suave legislação no Brasil relativa a esse crime, mas é uma gota no oceano dos Projetos de Leis no aguardo. Enquanto isso recorremos à psicologia para minimizar pelo menos as seqüelas, porque o doce, entorpecido ou não, jamais eliminará as causas! professorlindolfo@r7.com 4-É FIM DE CARREIRA! Um Tio chamado de…

mundo possível” porque estão atarefados demais tentando fechar a folha de pagamento do mundo possível. A esquerda é mestre na arte de pregar uma coisa publicamente e fazer o oposto na esfera privada. Talvez o melhor exemplo seja a postura em relação às escolas públicas, sempre defendidas com fervor ideológico, em detrimento da receita liberal dos vouchers, postulada por Milton Friedman e que permitiria o acesso dos mais pobres às melhores escolas privadas. …

mundo possível” porque estão atarefados demais tentando fechar a folha de pagamento do mundo possível. A esquerda é mestre na arte de pregar uma coisa publicamente e fazer o oposto na esfera privada. Talvez o melhor exemplo seja a postura em relação às escolas públicas, sempre defendidas com fervor ideológico, em detrimento da receita liberal dos vouchers, postulada por Milton Friedman e que permitiria o acesso dos mais pobres às melhores escolas privadas. Mas os típicos…