Lei De Talião

Mesopotâmia 1750 a.C), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados, tem uma das cláusulas a “Lei de Talião”, que prevê a pena de morte como sentença para crimes hediondos da época ou de direito à vingança por parte de pessoas lesadas. Por exemplo, quando alguém era morto por homicídio, um parente ou pessoa próxima da vítima podia tomar vingança por esse, o famoso “olho por olho, dente por dente”. Alguns artigos da Lei de Talião: Art. 22°. Se um homem cometeu um assalto e…

anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima para retribuir na mesma proporção o dano causado, havia casos especiais em que a imposição de uma pena econômica constituía uma outra forma quase que alternativa de se proporcionar…

2.3. Lei do Talião............................................................................................... 32 2.4. Direito Hebreu............................................................................................ 33 2.5. Direito Grego.............................................................................................. 37 2.6. Direito Romano ......................................................................................... 39 2.7. Lei Mosaica versus…

às mesmas leis e normas de conduta, organizados socialmente e governados por entidades que zelam pelo bem-estar desse grupo. Os membros de uma sociedade podem ser de diferentes grupos étnicos. Também podem pertencer a diferentes níveis ou classes sociais. O que caracteriza a sociedade é a partilha de interesses entre os membros e as preocupações mútuas direcionadas a um objetivo comum. Já dizia Charles Louis de Secondat, o Barão de Brède e de Montesquieu, em sua obra o Espírito das…

Onde também foi criado o corpo de leis mais antigo que se conhece é o de Ur-Nammu (2111-2094 a.C.), também o código de Hammurabi (1792 e 1750 a.C.). 2- Ur-Nammu e Eshunna foram reis de Cidades Estados no Crescente Fértil e dão nome às primeiras leis escritas. Exemplos de leis: 2.1- O divórcio era realizado através de decisão judicial e poderia favorecer a qualquer dos cônjuges, o adultério era um delito, porém sem consequências se havia o perdão do marido. Leis penais muitas…

(por volta de 4.000 ac.), pois nessa época começou a entender o que seria direito pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade. R:. Na pré historia com a ausência de Leis e normas de convívio em grupos, imperava a “Lei do mais forte”, a qual se valia do poder de ímperio para dominar os mais francos, conquistando…

subjetivo Outras divisões: Direito Penal complementar, direito penal comum, direito penal especial, direito penal substantivo, direito penal adjetivo. - Direito Penal objetivo: Corresponde às normas jurídicas de conteúdo penal. “É o conjunto de leis penais em vigor, ou seja, todas já produzidas e não revogadas” Cleber Masson 2010 Vol. 1 P 15. - Direito Penal subjetivo: Consiste no direito de punir do estado (Jus puniendi) Conceito de Jus Puniendi É o dever que o estado tem…

condutas social na sociedade mesopotâmica. 3. O que é a lei de Talião? O termo “talião” refere-se à recriprocidade, ou seja, à “retaliação” de um crime: se roubou, será roubado, se matou, será morto, e assim por diante. É o princípio do chamado “olho por olho, dente por dente”. 4. O que é a Lei Mosaica? A Lei mosaica é composta por um código de leis formado por ordens e proibições. Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus através do profeta Moisés,…

hoje: Juiz-Presidente (togado) + Conselho de Sentença (7 jurados). Decisão: jurados (“SIM”; “NÃO” = GRÉCIA = HOJE, MAS PARA TUDO). Juiz: só aplica pena etc. ART. 5º, CF: XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; Construiu-se uma solidariedade cívica, cosmopolita, sem vinculação à…

profundamente, em termos morais e éticos, a civilização ocidental. Um das principais fontes para conhecermos a história e a religião dos hebreus está no Antigo Testamento, que é a primeira parte da Bíblia. Os cinco primeiros livros constiturem a Torá ( a Lei ), texto sagrado para os hebreus, que posteriormente passaram a ser chamdos de judeus, que segundo tradição hebraica expressa a vontade Divina. 2- A SOCIEDADE E A VIDA ECONÔMICA Conforme suas tradições dividiram-se em doze…