Lei De Talião

foi na época o local de passagem entre o Egito e a Mesopotâmio. O povo Hebreu vivia do trabalho rural, eram Monoteístas, ou seja, acreditavam em um só Deus, a história desses povos é bastante relatada pela bíblia, que no Antigo Testamento temos a Lei, os Profetas e os escritos. No Novo Testamento encontramos a história, os ensinamentos que os Hebreus acreditavam que Jesus era o Messias que os antigos previam. O Hebreus acreditavam que Deus havia se revelada a Abraão, e que eles…

CONCEITO 3 1.3. ENFOQUES DO DIREITO 4 1.4. FUNDAMENTOS 5 1.5. POSIÇÃO DO DIREITO PENAL 5 CAPITULO 2 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 6 2.1 O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE 6 2.2 “VINGANÇA PRIVADA” 6 2.3. A VINGANÇA DIVINA 7 2.4. VINGANÇA PÚBLICA 7 2.5 TALIÃO 7 2.6. CÓDIGO DE HAMURABI 8 2.7. A COMPOSIÇÃO 8 2.8. A GRÉCIA ANTIGA 9 2.9. O DIREITO PENAL ROMANO 9 2.10. O DIREITO GERMÂNICO 10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12 CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL…

exercida mediante a vingança coletiva. Segundo Roberto Senise Lisboa, “desde os tempos remotos preponderou a idéia de delito, como sendo origem de Responsabilidade, ou seja, o dever jurídico de reparação do dano” 4 Naquela época, prevalecia a lei do mais forte. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, destacava-se a vingança privada, como sendo uma solução comum para os conflitos e para a reparação do dano causado entre si. Não imperava, ainda, o direito, Dominava, então, a…

fazer com que cumpra essas leis criadas pelos próprios homens. 4- Quais são as fontes do Direito dos povos ágrafos? As fontes dos povos sem escritas são, em primeiro lugar, os costumes, além das leis, a religião e a moral. A obediência dessas fontes, desse costume era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturais e o medo de ser desprezado. 5- Como se dava a transmissão das regras na antiguidade? 6- No tocante à aplicação de penas qual a diferença básica entre as leis de Ur-Nammu e…

este povo, sem vislumbrar a interferência de Deus em suas vidas. Para eles, Deus escolhia os líderes, o lugar onde ficariam, Deus, dependendo de seu merecimento, dava a vitória ou a derrota na guerra. 1.5 Não é de se estranhar, que para este povo a lei tenha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal modo que pecado e crime se confundem, o Direito é imutável, somente Deus pode modifica-lo. Os rabinos podem até…

buscava garantir o exercício do seu poder, através do rico território mesopotâmico , esse monarca decidiu empreender uma reforma jurídica que fixou uma série de reformações importante no seu reinado, as leis que regulamentavam os diretos e deveres eram transmitidos por meio da oralidade, ou seja , toda lei partia da autoridade real, ou através das tradições jurídicas da população que era repassada de boca em boca. Essa forma de costume abria espaço para diversas transformações ou…

conjuntos de leis escritas já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 a.C.. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia correspondente a cidade de Susa, atual Irã. É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em…

1 – O que é a pena de talião? Do latim talis, significa pena igual à natureza do crime cometido. Suas origens estão no Código de Hamurabi, babilônico, de 1730 a.C. Surge em destaque no Velho Testamento, com a expressão mosaica (Êxodo, 21:23-25): Mas se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe… 2 – A pena de talião não recende vingança? Sem dúvida, mas em sua época…

não era proporcional a pena, e sempre o castigo era uma vingança muito cruel e desproporcional ao crime cometido. Para evitar esses exageros surge a Lei de Talião, marcada pelo castigo na mesma medida da culpa, “Olho por olho, dente por dente”. A pena era uma vingança, em que o indivíduo revidava a agressão sofrida. Com o passar do tempo a Lei de Talião evoluiu, e ao invés do crime ser castigado com uma vingança, surge a possibilidade do agressor pagar a sua pena mediante indenização, em…

AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI - O Crescimento Fértil e as Primeiras Leis Escritas Há um lugar no mundo em que quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu: o Crescente Fértil, onde hoje está o Iraque, uma parte do Irã e parte de seus vizinhos. Esse lugar tem este nome por causa da fertilidade dos rios Tigre e Eufrates dão a uma região que é semelhante a uma lua crescente de cabeça para baixo. 1- Ur-Nammu (2111-2094 a.C.) – corpo de leis mais antigo que se conhece