Lei 9279 96 Patentes E Marcas

reprodução conforme Lei 9610 de 19/02/1998 2005 1 Fórum Setorial de Franquia ÍNDICE APRESENTAÇÃO 3 PÚBLICOS ALVO 3 CAPÍTULO 01 – O QUE É FRANQUIA? 4 01.01. Origem do Sistema de Franquias 01.02. Gerações das Franquias 01.02.01. Franquias Simples Primeira Geração Segunda Geração 01.02.02. Franquias de Negócios Formatados Terceira Geração e Gerações Superiores 01.02.03. Evolução do Sistema – Breve Resumo 01.03. Conceito de Franquia – De acordo com a Lei…

Aula 13 – Patente 13.1 O que é patente? 73 13.2 Requisitos de patenteabilidade 74 13.3 Importância da patente 75 13.4 Impedimentos legais 75 Aula 14 – Pesquisa de informação tecnológica e-Tec Brasil 73 79 14.1 O que é informação tecnológica? 79 14.2 Documentos de patentes 80 14.3 Importância e utilidade dos documentos de patentes 80 14.4 O que contêm estes documentos afinal? 80 14.5 Como acessar estes documentos 81 Aula 15 – Marca 85 15.1 Registro de…

.... 80 PARTE III: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................... 98 Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas .................................................................................... 125 Aula 11. Concorrência desleal .................................

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito

transferência de tecnologia no Estado de São Paulo Leonardo Augusto Garnica Ana Lúcia Vitale Torkomian Resumo A gestão da tecnologia nas universidades públicas brasileiras tem ganhado crescente importância para o sistema de inovação brasileiro. A Lei de Inovação de 2004 forneceu diretrizes legais específicas acerca da propriedade intelectual, cooperação técnica e transferência tecnológica favorecendo a intensificação desses processos. O objetivo deste trabalho foi apreender as…

atravs dos seguintes canais Google Ad Words, Facebook, Twitter, Orkut, Buscador Google, Buscador Yahoo, Bate-papo Uol, Network, Flyers em locais pblicos. Objetivo Plano de Curto Prazo Desenvolver a marca, amadurecer o negcio e se manter competitivo nos primeiros doze meses. Plano de Mdio Prazo Amadurecer a marca, desenvolver opes de servio e dobrar o faturamento entre dcimo segundo e o trigsimo sexto meses. Plano de Longo Prazo Dobrar o tamanho da operao a partir do trigsimo sexto ms e…

pela criação de uma legislação específica, para tratar o assunto, diferentemente dos outros países, que apenas fizeram emendas às suas leis. O fato é que o mundo tecnológico se desenvolve em ritmo diferenciado do mundo jurídico, razão pela qual sempre encontraremos situações talvez antes não vislumbradas pela legislação, razão pela qual o tema tratado e a própria lei, sempre carecerão de análise e acréscimos. Palavras Chave: Direito Autoral, proteção, programa de computador, software.…

nome empresarial não se confunde com a marca, esta ultima (marca) identifica produtos ou serviços do empresário. Diferenças entre nomes e mercas - O nome encontra proteção quando o empresário ou sociedade empresária são registrados na junta comercial. A marca é protegida quando ela é registrada no INPI (instituto nacional da Propriedade industrial). - o nome é protegido apenas dentro da circunscrição administrativa da junta comercial, estadual; a marca é protegida em todo o…

autos, verifica-se que a mesma está deteriorada pelo LYCTUS, popularmente conhecido por cupim. Cumpre esclarecer que, a presente medida judicial somente foi ajuizada .... anos após a entrega da casa construída pela ora apelante e, portanto, é patente que a autora deveria ter demandado sobre a qualidade da obra imediatamente após o seu recebimento. Ademais, a má conservação da construção ocasionou a deteriorização do material empregado. Verificamos, com uma análise das fotos…

dominação asséptica (livre de qualquer contaminação) de povos sobre outros, com danos irreversíveis ao desenvolvimento nacional. O presente trabalho, com base na literatura e documentos revisados, permite-se sugerir ao final, que a modificação da Lei de Patentes, condicionando registros à autorização emitida pelos governos dos países provedores, seria uma das medidas para se evitar a evasão dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais do país. Seria bem-vindo também o acréscimo de…