Lei 9279 96 De 14 De Maio De 1996

EMENTA CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito

Licença=locação 11 Licença=Forma Associativa 11 Jursprudência - Licença=Forma Associativa 11 Relação licença e Economia 12 Modalidades de Licenças 12 Licenças e direito comum 12 Licenças de Patentes 12 Licença voluntária no CPI/96 13 Licença de Marcas 13 Cessão 14 Cessão de Marcas 14 Cessão de Patentes 15 Know How 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Know How e oportunidade concorrencial 15 Patente e Segredo: Vale o quê? 16 Razões para não patentear 16 Contrato de Know How 16…

mesas digitalizadoras, ou outras imagens ou mapas (em papel ou digitais) georreferenciados. No Brasil, a lei 10.267/01 torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais, respeitando os prazos previstos. A mesma lei criou o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, que terá base comum de informações,…

construção da Pesquisa Clínica no Brasil Monografia apresentada no curso de PósGraduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, para a conclusão do MBA Empresarial da USCS. Área de concentração: Gestão Empresarial Data de defesa: 27/Maio/2011 Resultado: APROVADO BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Edman Altheman Universidade Municipal de São Caetano do Sul Assinatura ___________________________ Prof. Dr. Marcelo A. Treff Universidade Municipal de São Caetano do…

......................................... 11 Cláudio Lopes Preza Júnior QUESTÃO 13 ........................................................................................................... 13 Wambert Gomes Di Lorenzo Fábio Cardoso Machado QUESTÃO 14 ........................................................................................................... 18 Lígia Mori Madeira QUESTÃO 15 ...........................................................................................................

está na minimização do custo local baseado nas decisões dos níveis mais altos, estratégico e tático no curto prazo. O horizonte de planejamento é curto, de um dia a um mês. Ferramentas de TI utilizadas em supply chain management Bowersox e Closs (1996), apud Souza, Carvalho, Liboreiro (2006), apontam três razões para a necessidade de informações rápidas, em tempo real e com alto grau de precisão par uma gestão eficiente da logística e da cadeia de suprimentos. IV CONGRESSO NACIONAL DE…

................................................................. Conclusão........................................................................................................................... iv v vii xi xii 1 1 5 10 12 12 12 14 16 17 20 22 23 24 25 28 29 31 31 32 35 37 38 40 41 42 43 46 46 47 48 50 51 54 60 65 vii III. POLÍTICA DOS EUA APÓS ADOÇÃO DO ACORDO TRIPS E CAMPANHAS DE OPOSIÇÃO...................................................

......................................... 14 1.2.1. Ementário de temas: .......................................................................................................... 14 1.2.2. Bibliografia obrigatória: ..................................................................................................... 14 1.2.3. Bibliografia complementar: ................................................................................................ 14 1.2.4. Caso Gerador ....................

....107 4.2.5.1. Do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI....................108 4.2.5.2. Das autarquias....................................................................................108 4.2.5.3. Da competência do INPI na Lei 9.276/96..........................................110 4.2.5.4. Da impossibilidade de nulidade de registro em decorrência da generificação da marca......................................................................111 4.2.5.5. Da…

3 Nos materiais de capacitação produzidos pela OMPI, afirma-se que a propriedade intelectual pode ser entendida como a “propriedade sobre criações do intelecto humano. O dono da propriedade é livre para usá-la como quiser, se o uso não for contra a lei, e tem o direito de impedir o uso por terceiros”.4 Sobre essa definição, podem ser feitas duas observações importantes. A primeira é que hoje se encontra generalizado o entendimento de que o instituto jurídico da propriedade aplica-se a…