Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

"Curso de Auditoria". No que se refere ao aspecto legal, os conceitos e técnicas de auditoria foram formalmente introduzidos no ensino universitário por força do Decreto-Lei 7.988, de 22 de dezembro de 1945, o qual regulamentava a educação superior nos cursos de Economia, Contabilidade e Ciências Atuariais. Ainda no âmbito das leis, somente em 1965, pela primeira vez, foi introduzida afigura do Auditor Independente em um diploma legal. Esse foi um marco de enorme importância para a…

deste sistema tributário é a combinação do Imposto de Renda ( IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM). Existem, ainda, impostos complementares que incidem sobre o comércio exterior, sobre a propriedade imobiliária e sobre os serviços. A previdência social consiste em um sistema à parte, financiado pelas contribuições de patrões e empregados incidentes sobre a folha de pagamento e, esporadicamente, por contribuições do Tesouro…

setembro de 1856 voltou a ter seu nome atual.18 . Ficou conhecida no começo doséculo XX, na época áurea da borracha.14 Nessa época foi batizada como "Coração da Amazônia" e "Cidade da Floresta".18 Atualmente seu principal motor econômico é o Polo Industrial de Manaus. Sexta cidade mais rica do Brasil,19 20 a cidade possui a maior região metropolitana do norte do país e a décima do Brasil, com 2 210 825 habitantes (IBGE/2010).6 21 22 Em 2008, o World Cities Study Group and Network…

3.6. SANÇÕES APLICÁVEIS _____________________________________________________________ 3.7. GENERALIDADES ________________________________________________________________ 23 26 30 32 34 35 36 4. EMISSORAS DE RÁDIO E TV (ARTS. 45 E 46 DA LEI Nº 9.504/97) ________________________ 37 4.1. ENTREVISTAS E DEBATES ANTES DA DATA PERMITIDA PARA O INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL ______ 4.2. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO_________________________________________ 4.3. DIFUSÃO…

DAS MARCAS DE FABRICA E DE COMMERCIO E DO NOME COMMERCIAL (Decreto n. 3.346 de 11 de Outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de Setembro de 1904) POR ANTONIO BENTO DE FARIA Bacharel em sciencias juridicas e sociaes, e Advogado nos audilorios do Diatricto Fédéral Rio DE JANEIRO J Ribeiro dos Santos — Editor 76, RUA S. JOSÉ, 76 1906 Sera reputado contrafcito o exemptar que nào contiver a numeracâo e rubrica do Autor Typographia do Jornal do Commercio, de Rodrigues & C. Rua

A empresa sob a ótica da análise econômica .................................................................... 7 AULA 3: Empresa e poder.............................................................................................................. 9 AULA 4: A compreensão jurídica da empresa............................................................................... 11 BLOCO 3 – AULAS 5 e 6 - Desenvolvimentos e estágio atual do direito comercial como estatuto jurídico do poder de…

que não utilizados. No mérito, prevaleceu o voto do Min. Joaquim Barbosa que reputou necessária, para a aplicabilidade da imunidade recíproca à CODESP, a superação dos seguintes estágios: 1) a imunidade seria subjetiva, ou seja, se aplicaria à propriedade, bens e serviços utilizados na satisfação dos objetivos institucionais imanentes do ente federado, cuja tributação poderia colocar em risco a respectiva autonomia política. Em conseqüência, seria incorreto ler a cláusula de imunização de modo a

Centro das Indústrias das Cidades Industriais de Minas Gerais FEDERAMINAS – Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais FAEMG – Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FCEMG – Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais INDI – Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais…

INVESTIDORES - 2004 ÍNDICE PARTE 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS 1. Apresentação 2. Aspectos geográficos 3. Um pouco da nossa história 4. Atividades econômicas 5. Qualidade de vida 6. Infra-estrutura 7. Incentivos aos empreendedores 8. Apoio aos empreendedores 9. Qualificação de recursos humanos 10. Contatos 03 04 07 10 16 17 20 26 28 30 PARTE 2 – INFORMAÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS 11. População 12. Desenvolvimento Humano 13. Saúde 14. Finanças 15. Território 16. Economia 17. Educação 18.…

........................16 2.4.1.1 base de cálculo de impostos ................... .................................................... 17 2.4.3 ITCMD – Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação …......17 2.4.4 IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores …...........18 2.5 TIPOS DE REGIMES TRIBUTÁRIOS..................................................................18 2.5.1 Simples nacional................................................................................