Legislação Politica De Habitação

Prof. José Agnaldo Pereira Mota Júnior TEMA DA AULA: LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DE SÃO LUÍS LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA • O QUE É? PARA QUE E PARA QUEM SERVE? Conforme a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a legislação urbanística é “o conjunto de leis e normas que existe para se estabelecer limites às ações humanas que interferem no espaço urbano e na qualidade de vida na cidade. Essas ações estão relacionadas com as necessidades próprias de uma vida em um centro urbano, como moradia,…

que é uma casa? O que é uma habitação? O que é uma residência? O que é um lar? * Casa (do latim casa) ou Residência (do latim residentia): * Parede artificial cuja função é constituir-se de um espaço de moradia para um indivíduo ou conjunto de indivíduos, de tal forma que eles estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores * Refúgio contra ataques de terceiros. * Construção cultural de uma dada sociedade. * Arquétipo da habitação —empregado por…

Envolventes da Habitação e Reabilitação Urbana .............................. 9 Crescimento Demográfico, Envelhecimento e Concentração Urbana .......................... 9 Famílias e Alojamentos em Portugal ................................................................ 10 Construção na Actividade Económica e no Emprego ............................................. 12 Estatuto da Propriedade da Habitação ............................................................. 13 Preços da Habitação…

Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio ocupacionais, atribuições. 2 O projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 4 A dimensão investigativa, processos de…

responsável por uma política nacional da habitação. Estima-se que o BNH foi responsável, até o período da sua extinção (1986) por 25% das unidades habitacionais construídas no país. O investimento em saneamento, eletricidade, pavimentação e estradas fazem parte de da história do órgão. Com a extinção do BNH a política habitacional brasileira fica com um vazio. As atribuições do BNH foram pulverizadas para diversos órgãos: CEF, secretarias e ministérios, responsáveis pela elaboração das…

implementação do Plano Diretor aprovado no município. Após a elaboração do relatório acerca do PD de Aparecida de Goiânia busca­se nesse momento verificar de que forma aquele conjunto de leis que compõem o plano vêm orientando e conduzindo as ações que dizem respeito à política urbana neste município. 1 1. Do Processo de Elaboração/Aprovação Aparecida de Goiânia possui área de 288 Km² e fica localizada à sudeste da capital do Estado de Goiás, na região…

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores Lucas Kerr de Oliveira - O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade, é o que está sendo chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma. Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da…

Construído Linha de Pesquisa: Planejamento do Espaço Urbano e Regional Disciplina: Projeto e Gestão de Processos de Habitação de Interesse Social Prof.ª: Aline Werneck Barbosa de Carvalho Aluna: Nádia de Oliveira Camacho FICHA DE LEITURA Edmundo Werna et al. Modos de Provisão de Habitação. In: Pluralismo na habitação (baseado nos resultados do Projeto “O novo papel do Estado na oferta de habitação: parceria entre agentes públicos e não-públi­cos” : convênio 63.96.0737.00 – Finep). São…

PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE POLITICAS SOCIAS NO BRASIL Teixeira de Freitas 2014 NOME DO ALUNO POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇAO DE DIREITOS E POLITICAS SOCIAS NO BRASIL A PATIR DO SECULO XX Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de fundamentos históricos,teóricos e metodologicos do direito e legislação social, políticas sociais I Orientador: Prof.…

atividade possa se desdobrar também em ações com a formação profissional junto às universidades”, disse ela. Nesta entrevista, Maria de Fátima Gottschalg fala sobre o papel do assistente social no Desenvolvimento Urbano e analisa os avanços das políticas públicas no último período. Quando pensamos no conceito de Desenvolvimento Urbano, é comum construirmos mentalmente a imagem de diversas obras. Sabendo que o espaço urbano não é constituído apenas de edifícios, mas também de…