Legislação Antirracismo

empregado em diversas acepções, como a alienação do colonizado pelo colonizador; do proletariado pela burguesia; dos indivíduos pelos meios de comunicação de massa. Veja ideologia. FONTE OLE http://www.edulaica.net.br/artigo/1/conceitos/dicionario/ ANTIRRACISMO: Prática de identificar e mudar valores, estruturas e comportamentos que perpetuem o racismo sistêmico. Fonte: Glossario Pró-Equidade de Gênero e Raça ANTISSEMITISMO: Atitude negativa e hostil em relação a judeus e à religião…

totalmente diverso do que era no início, mas nunca se distancia totalmente. Além disso, verifica-se que o racismo já está tipificado no Código Penal, no entanto tal pratica era encorajada pela sociedade mais antiga, sendo inclusive, incentivada pela legislação da época. Nesse viés, devido a grande carga preconceituosa que se firmou no passado temos como fruto desta semente a percepção leiga que as pessoas da sociedade têm contra o preconceito racial. Não possuindo elas conhecimento…

econômicas, deverão as universidades públicas estaduais estabelecer cotas para ingresso nos seus cursos de graduação aos seguintes estudantes carentes: I – oriundos da rede pública de ensino; II – negros; III – pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e integrantes de minorias étnicas. Para ler o Decreto-Lei na íntegra, acesse o link: . É assim que universidades federais, estaduais, municipais, confessionais, particulares e outros estabelecimentos de ensino superior…

AGRADECIMENTOS (VERSÃO ORIGINAL) 19 COMO USAR ESTE MANUAL 22 LISTA DE ABREVIATURAS 24 I. INTRODUÇÃO AO SISTEMA DE DIREITOS HUMANOS II. MÓDULOS SOBRE QUESTÕES SELECIONADAS DE DIREITOS HUMANOS A. Proibição da Tortura B. Direito a Não Viver na Pobreza C. Antirracismo e Não Discriminação D. Direito à Saúde E. Direitos Humanos das Mulheres F. Primado do Direito e Julgamento Justo G. Liberdades Religiosas 43 85 87 111 135 165 191 223 251 H. Direito à Educação I. Direitos Humanos da…

offense. Keywords: Racism. Discrimination. Prejudice. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO I – RACISMO E SEUS SINÔNIMOS 11 1.1 Discriminação 11 1.2 Racismo 12 1.3 Preconceito Racial 13 1.4 Cor 14 1.5 Raça e a evolução histórica na legislação brasileira 15 CAPÍTULO II – EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A QUESTÃO DO RACISMO NO BRASIL 20 2.1 Evolução Histórica 20 2.2 Os espaços do Racismo 21 2.3 O Princípio da dignidade da pessoa humana 21…

m o d o MP PE 31 Entretanto, estas ainda são muito circunstanciais e políticas mais substantivas não são implementadas”. Os anos 90, como já vimos, é que trazem mudanças substanciais em relação às políticas de cotas. Em 1995, através da legislação eleitoral, é estabelecido que os partidos políticos tenham ao menos 30% de mulheres em suas candidaturas. No ano seguinte, a Secretaria de Direitos Humanos, criada naquele ano, lança o Programa Nacional dos Direitos Humanos (pndh),…

2013 DOWER, N.G.B. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2003 RODRIGUES, Claudia, VENOSA, Silvio De Salvio. Direito Civil: Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012 Complementar COELHO, F.U. Código Comercial e Legislação Complementar Anotadas. Ed. Saraiva COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 8 edição. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 8 edição. São…

presentes nos meios de comunicação 59 5. De olho nas palavras: expressões e termos adequados para abordar o tráfico de pessoas 63 6. Datas importantes 67 7. Prêmios e incentivos 69 8 8. Marco legal 73 8.1 Tratados internacionais 73 8.2 Legislação nacional 75 8.3 Políticas públicas 81 9. Guia de fontes 87 10. Pessoas entrevistadas para esta publicação 105 11. Referências bibliográficas 109 9 1. Introdução O tráfico de pessoas é uma grave violação de…

PROGRESSÃO HORIZONTAL Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS TÓPICO 1 – Legislação e Normas referentes à educação e ao ensino Conhecer, interpretar e aplicar a legislação educacional vigente em âmbito nacional: Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conhecer, interpretar e aplicar a legislação educacional vigente no estado do Amazonas: Estatuto do…

o ensino e a aprendizagem. São Paulo, Ática 2000. ZABALA, Antoni, Enfoque Globalizador e Pensamento Complexo - Uma proposta para o currículo escolar, Artmed 2002. ZABALA, A. A prática educativa- como ensinar. Porto Alegre, Artmed, 1998. 3. LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL EDUCAÇÃO BÁSICA: Constituição da República Federativa do Brasil –promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229, e suas atualizações. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o…