Legislação Antirracismo

racismo configura o preconceito contemporâneo (antirracismo) manifestado de acordo com as diferenças existentes. Por esse motivo, hoje temas como identidade cultural, comunidade, nação reforçam o racismo comunitarista a partir das diferenças.  Racismo Ecológico (Ambiental): Discriminação da natureza, como por exemplo, da "mãe terra" ocasionado pela destruição do meio ambiente, afetando grupos e comunidades baseados na aplicação desigual da legislação. MPF investiga denúncias…

complemento refere-se as regras ortográficas utilizadas anterior ao novo acordo ortográfico e o comparativo com a atual posterior ao Decreto nº 6.583/2008. 2012 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da legislação vigente. Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à ACJ Editora LTDA. Rua da Glória, 195 – sala 206 – Liberdade CEP: 01510-001– São Paulo – SP – Brasil Tel.: (11) 3274-7153 www.apostilas.damasio.com.br…

Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente…

oficina Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente…

Introdução Caro(a) aluno(a), No Brasil, a questão étnico-racial tem estado em pauta, nos últimos anos, em debates sobre políticas afirmativas, tais como as cotas para universitários e as ações de combate ao preconceito racial. A primeira legislação específica de combate ao racismo tem, contudo, mais de cinquenta anos: tratase da lei Afonso Arinos, de 1951, promulgada durante o governo Vargas, que tornava o racismo uma contravenção. Atualmente, a questão é mais amplamente…

pródigos e, até 1962, quando se as retirou do artigo, as mulheres casadas! Trata-se, como se vê pelas outras categorias de relativamente capazes, de defender os índios nas suas transações negociais, tentando impedir que sejam lesados. Na legislação ordinária destaca-se o chamado Estatuto do índio (Lei 6001 de 19.12.73), que regula no detalhe os direitos indígenas. Dadas às novas formulações da Constituição de 1988, faz-se necessária uma revisão desse Estatuto, e tramitam…

anos, os prodigos, e ate 1962, quando se as retirou do artigo, as mulheres casadas! Trata-se, como se ve pelas outras categorias de relativamente capazes, de defender os fndios nas suas transacoes negociais, tentando impedir que sejam lesados. Na legislacao ordinaria, destaca-se o chamado Estatuto do Indio (lei 6001 de 19.12.73), que regula no detalhe os direitos indfgenas. Dadas as novas formulações da Constituicao de 1988, faz-se necessaria uma revisao desse Estatuto, e tramitam…

2 OS ÁRABES E O TRÁFICO DE ESCRAVOS AFRICANOS ------------------------ 8 2.3 OS PORTUGUESES E O TRÁFICO DE ESCRAVOS AFRICANOS -------------- 9 2.4 ESCRAVIDÃO NO BRASIL --------------------------------------------------------------- 9 2.5 LEGISLAÇÃO DURANTE A ESCRAVIDÃO ----------------------------------------- 12 3 RACISMO ----------------------------------------------------------------------------------- 14 3.1 O QUE É RACISMO…

fiscal em uma distribuidora de alimentos de médio porte. 2012. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. LIMA, Diana Vaz de; SANTANA, Cláudio Moreira; GUEDES, Marianne Antunes. As normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 12, n. 2, p. 15-23, maio/ago. 2009. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. LIRA, Miguel Maria…

Afro-BrasileiraeAfricana. Pode ser acessada em http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf FIGUEIREDO, Eurídice (org.). Conceitos de Literatura e Cultura. Juiz de Fora; Niterói: UFJF; EdUFF, 2005. GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3.ed. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Ed. 34, 2009. HALL, Stuart. Da Diáspora: Identidades e Mediações Culturais. Organização: Liv Sovik. Tradução: Adelaine L. G. Resende, Ana C.…