Legislação Ambiental Siqueira

1916 (Lei n° 3.071, de 1° de janeiro de 1916) e a Parte Primeira do Código Comercial (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850), que trata do "Comércio em Geral", destacando-se por disciplinar a matéria civil e também a matéria comercial, unificando a legislação do Direito Privado tradicional. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade. Observa o Professor Benjamim Garcia de…

conseqüentemente incapazes de suportar a fadiga, ou, apreciam o trabalho e o exercício, comem e bebem moderadamente?” Tais observações não se limitaram ao paciente em si, mas a seu ambiente. Em “Dos Ares, das Águas e dos Lugares”, discute os fatores ambientais ligados à doença; defende um conceito ecológico de saúde-enfermidade, ao mesmo tempo em que enfatiza a multicausalidade na gênese das doenças: “Quem quiser prosseguir no estudo da ciência da medicina deve proceder assim. Primeiro,…

REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Walter Perpétuo Ribas[1] RESUMO Discute-se neste artigo a falta de alcance dos atos normativos instituídos pela legislação pátria para amparar integralmente os trabalhadores rurais na atividade pecuária leiteira, valendo-se da pesquisa sobre a legislação pátria pertinente à segurança e saúde do trabalhador rural, especificamente o que consta no Anexo 14 da Norma Regulamentadora n. 15 e a NR n. 31, e seus reflexos na…

empresa é promover uma melhor experiência de mercado para o crescimento pessoal e profissional, por meio de oferecimento de serviços de qualidades e a baixo custo ao mercado, além de atingir seus próprios objetivos em harmonia com a preservação ambiental e social, contribuindo com o desenvolvimento do empreendedorismo em sua região. O objetivo geral foi analisar a realização da Avaliação de Desempenho, a implantação da Administração de Cargos e Salários e a aplicação da Matemática…

acurada dos novos procedimentos adotados, tendo em vista o pouco tempo de implantação. Este trabalho, estudo introdutório fundamental à compreensão do tema, convida a estudos complementares mais abrangentes dada a importância do tema, seja no aspecto ambiental, social ou econômico. Palavras-chave: Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Construção civil. Contribuições da construção civil. VII ABSTRACT The increasing interest and awareness of sustainability concerns stimulated…

mazelas sociais. Isso, aliado aos ganhos que as sociedades tiveram com o Estado interventor das décadas anteriores, o desenvolvimento das tecnologias da informação, o aumento do nível de escolaridade em geral e o surgimento de grandes problemas ambientais fez com que surgisse uma cobrança: a de que as lacunas abertas pela nova economia fossem fechadas. Tenório (2006), a partir das proposições de Toffler (1995), afirma que a sociedade industrial – típica do período liberal –…

- 2003. Paris: UNESCO, 2005. 9 BENTLEY, Tom. Europe in the Creative Age. London: Demos Publish, February, 2004. 10 GIL, Gilberto. "Palestra no Instituto Rio Branco". in: Cultura pela Palavra. Orgs.: ALMEIDA, Armando, ALBERNAZ, Maria Beatriz & SIQUEIRA, Mauricio. Rio de Janeiro: Versal, 2013. p. 343. !5 Nesse sentido, o discurso oficial durante o governo Lula desloca as políticas culturais para o centro do debate do desenvolvimento nacional e das relações de intercâmbio do Brasil…

promoção do desenvolvimento humano, foi acordado, entre 191 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2000, um conjunto de princípios relacionados ao desenvolvimento econômico, aos direitos humanos e à sustentabilidade ambiental, resumidos em oito objetivos para o ano de 2015, sendo o primeiro deles "erradicar a extrema pobreza e a fome", dando origem à Declaração do Milênio. 3 – 1 A saúde no contexto da desigualdade social e da pobreza O estado de saúde…

CIÊNCIAS SOCIAIS ETAPA 04 ADRIANA DOS SANTOS DE ASSIS RUIS 366542 DAIANA LINO PACHECO 364678 ELLEN CRISTINA DE SOUZA BARBOSA 365928 PAMELA PEREIRA L. S. ALBERICH 362977 RENATA DE CASTRO MACHADO 364143 TUTOR PRESENCIAL: ANIVELTE SIQUEIRA PROFESSORA: CLÁUDIA BENEDETTI ANGRA DOS REIS - RJ NOVEMBRO DE 2012 Índice Índice 1 A Construção Social da Realidade 2 A Estrutura Social e Seu Controle 3 A Desigualdade Social e Seus Fatores 5 Fundamentos Sociais da…

JUNDIAÍ – UNIESP Ciências Contábeis – 4º semestre SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado à disciplina de Gestão de Pessoas, do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais, sob a orientação do Profº. Kátia Siqueira, como exigência parcial para obtenção de média bimestral. J u n d i a í 2014 SEGURIDADE SOCIAL OFICIAL A Seguridade Social é definida na Constituição Federal como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos…