Legislaçao Ambiental Unisul

Assistência Social SME – Secretaria Municipal de Educação UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina UE – Unidade Educativa UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNIESC – Unidade de Educação Continuada e Especialização de Santa Catarina UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí UNIVEL – União Educacional de Cascavel UNOPAR – Universidade do Norte do Paraná 13 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais BRUNO DE OLIVEIRA MOURA Especialista em Ciências Penais - UNISUL MATHEUS ALMEIDA CAETANO Mestrando em Direito - UFSC RESUMO: A relação entre ação e resultado é um tema permanente do Direito Penal. Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”,…

trabalho de Nadler e Lawer que examinam a QVT ao longo do tempo, uma vez que o conceito passou por diferentes concepções, como se pode observar no quadro 1. Actualmente o conceito de QVT, para Chiavenato (1999), envolve, tanto os aspectos físicos e ambientais do trabalho, como os aspectos psicológicos, assumindo, todavia, duas posições contrastantes: por um lado, a reivindicação dos trabalhadores quanto ao seu bem-estar e satisfação e, por outro, o interesse das organizações, quanto aos…

estrutural, um bom exemplo desse tipo de projeto é a criação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas, fomentadores de novos negócios e de inúmeros outros projetos de inovação dentro dessas empresas ou idéias nascentes (cabe aqui ressaltar que a Unisul criou e mantém uma incubadora, com o apoio do governo de Santa Catarina). Página 39 e) Acadêmicos – são os projetos que se desenvolvem dentro do ambiente das instituições educacionais, tais como monografias e teses,…

estrutural, um bom exemplo desse tipo de projeto é a criação de parques tecnológicos e incubadoras de empresas, fomentadores de novos negócios e de inúmeros outros projetos de inovação dentro dessas empresas ou idéias nascentes (cabe aqui ressaltar que a Unisul criou e mantém uma incubadora, com o apoio do governo de Santa Catarina). Página 39 e) Acadêmicos – são os projetos que se desenvolvem dentro do ambiente das instituições educacionais, tais como monografias e teses,…

sobre tais elementos probatórios. 2. EMBASAMENTO LEGAL DO EXAME PERICIAL Todo exame pericial produzido, quer seja pelos Peritos Criminais, quer seja pelos Médicos Legistas, são executados dentro de uma ordem legal, pois são disciplinados na legislação processual penal, descrita no Código de Processo Penal (CPP): No Livro I (Do Processo em Geral), Título VII (Da Prova), Capítulo I (Disposições Gerais) e Capítulo II (Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral), estão os…

Para Cucé e Festa (2001) a pele envelhecida é classificada em dois tipos: Intrínseco Cronológico (genético) ou Patológico (genético ou não) e Extrínseco, onde a senescência cutânea engloba os fenômenos biológicos naturais e os fatores de agressão ambiental. Embora o envelhecimento cutâneo seja um processo orgânico natural, o mesmo é influenciado por vários fatores e pode tanto ser acelerado quanto retardado. De acordo com Sampaio e Rivitti (2000) há na cútis atrofia em grau variável…

momento em que é compreendido o significado geral do signo e consegue-se interpretar seu contexto é chamado de terceiridade. Referente a este processo, Souza (2006, p. 160) relata: “a terceiridade (thirdness), é a categoria da lei, do domínio da legislação”. Para Peirce, o terceiro processo é dito o mais complexo, pois depende das outras categorias para possuir sentido. Peirce (2003, p. 49) afirma que, “o terceiro Correlato é, dos três, aquele que é considerado como o de natureza…

Para Cucé e Festa (2001) a pele envelhecida é classificada em dois tipos: Intrínseco Cronológico (genético) ou Patológico (genético ou não) e Extrínseco, onde a senescência cutânea engloba os fenômenos biológicos naturais e os fatores de agressão ambiental. Embora o envelhecimento cutâneo seja um processo orgânico natural, o mesmo é influenciado por vários fatores e pode tanto ser acelerado quanto retardado. De acordo com Sampaio e Rivitti (2000) há na cútis atrofia em grau variável…

valorização do conhecimento como fonte de geração de riqueza, que exige uma maior autonomia e criatividade e a reorientação do sistema produtivo. A reorientação se deu no sentido de personalizar os produtos e serviços ao consumidor, de transformações na legislação trabalhista e de novas formas de gestão das empresas, com a valorização da participação dos empregados no processo de trabalho e no controle da qualidade. Aqui, novamente, a Internet participa dos processos de mudança nas novas…