Legislacao Trabalhista No Brasil Competencias Transversais Senai

exercida por catadores, associações, cooperativas e empresas de recicláveis no Distrito Federal. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a importância da questão da tributação para conservação dos recursos naturais, uma revisão da legislação sobre as obrigações tributárias, isenções e incentivos relacionados à preservação do meio ambiente, ao desenvolvimento econômico e social. Também foi feita uma pesquisa nas organizações da sociedade civil que apóiam projetos de …

SOLIDÁRIA E SEU APARECIMENTO NO BRASIL........................................................................... 4 Introdução ....................................................................................................... 4 As diversas ondas de economia solidária na Europa ..................................... 5 A origem dos conceitos. Quais as terminologias usadas? .............................. 7 Origem do pensamento sobre a economia solidária no Brasil…

horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada: a) um turno de oito horas - 1,0; b) dois turnos de oito horas - 1,5; c) três turnos de oito horas - 2,0. Este encargo deve ser registrado na legislação comercial. 11. Depreciação Acelerada Incentivada Com o fim de incentivar a implantação ou modernização de instalações e equipamentos, poderão ser adotados coeficientes de depreciação acelerada, a vigorar durante o prazo…

| | |Luiz Dario Gutierrez | | ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil | | |Agenda 21 Brasileira – Ações Prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional

Dario Gutierrez Formatado Formatado ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : ações prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 158 p. ; 21 cm. 1. Agenda 21. 2. Agenda 21 Brasileira. 3. Desenvolvimento Sustentável. 4. Planejamento Participativo. 5. Meio Ambiente. 6. Política de Meio Ambiente. I. Brasil. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da…

| | |Luiz Dario Gutierrez | | ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil | | |Agenda 21 brasileira : ações prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da

Gutierrez ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : ações prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 158 p. ; 21 cm. 1. Agenda 21. 2. Agenda 21 Brasileira. 3. Desenvolvimento Sustentável. 4. Planejamento Participativo. 5. Meio Ambiente. 6. Política de Meio Ambiente. I. Brasil. Comissão de Políticas de Desenvolvimento…

(CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado (típica e atípica) – são decorrentes dos poderes. FUNÇÃO é o exercício de uma atividade em nome e interesse de outrem. FUNÇÃO PÚBLICA é o exercício de atividade em nome e interesse do POVO. Entretanto, no Brasil, não há exclusividade no exercício dessas funções, não há um rígida, absoluta, divisão dos Poderes, mas sim preponderância na realização desta ou daquela função. Assim, embora os Poderes tenham funções precípuas (funções típicas), a…

Gutierrez Lindolpho de Carvalho Dias Luis Felipe de Seixas Corrêa Paulo Rogério Gonçalves Roberto Cavalcanti de Albuquerque Sebastião do Rego Barros Neto Sérgio Moreira - Presidente Vilmar Evangelista Faria (in memoriam) ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 Brasileira – Ações Prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. p167 1- Agenda 21, 2- Agenda 21 Brasileira, 3- Desenvolvimento Sustentável, 4- Planejamento Participativo,…

Maria Facchina Luiz Dario Gutierrez ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : ações prioritárias / Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília : Ministério do Meio Ambiente, 2004. 158 p. ; 21 cm. 1. Agenda 21. 2. Agenda 21 Brasileira. 3. Desenvolvimento Sustentável. 4. Planejamento Participativo. 5. Meio Ambiente. 6. Política de Meio Ambiente. I. Brasil. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e…