Legislação Simbolica

pensar a política de drogas e intermediar a comunicação entre especialistas, o governo e a opinião pública. Outros exemplos são: o projeto Lei de drogas: é preciso mudar!, capitaneado por uma organização não governamental que visa transformar a atual legislação, e as manifestações populares que reivindicam o direito de cultivo e consumo da maconha, realizadas em vários estados do Brasil. O tabaco, por sua vez, tem sido alvo de campanhas da mídia que evidenciam os malefícios do consumo…

Senado aprovou Lei da PalmadaWaldemir Barreto/04.06.2014/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, na noite destaquarta-feira (4), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014,conhecido como Lei da Palmada, que prevê punição para agressões a crianças. O projeto foi aprovado mais cedo na (CDH) Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e foi encaminhado direto ao Plenário. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Para a senadora Ana Rita (PT-ES),…

em EAD A Educação a Distância (EAD) é considerada, segundo o decreto Decreto-Lei n° 2.494, de 10/2/1998 como, “uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados (...)”. A legislação em EAD, atual, mostra avanços significativos, mas não temos a intenção de acompanhar o crescimento histórico da presente modalidade de ensino, e sim, perceber através, de práticas uma superação de valores, atitudes dando significado ao…

o relacionamento com notório vândalos, o armazenamento de saquinho de ovos em quantidade maior do que a autorizada, a omissão de informar a perda de documentos de identidade no prazo de cinco dias, entre outros. Informa ainda o consulente que a legislação vigente previa a pena de morte para qualquer dessas infrações, na atual situação a população clama por uma resposta do poder público e conseguinte pela condenação de todos os denunciantes invejosos. 2 A forma de pensar das comunidades

as “caretas”, principalmente no momento da conversa. Para essa interação é preciso de um sistema de sinais, na vida cotidiana o sistema de sinal mais importante é a linguagem, e sua compreensão é essencial para entender a realidade. A linguagem simbólica é capaz de transcender a realidade, por isso é um de seus componentes essenciais. O universo simbólico é um nível de legitimação, esses processos simbólicos mostram realidades diferentes das que compõe a experiência da vida cotidiana,…

Esperar um milagre; A vida é sagrada. A morte é um mal e a vida é um bem, por isso não se pode escolher matar. A eutanásia, passiva ou ativa, é sempre um crime. No Brasil e na maioria dos países é crime. Países como Holanda e Bélgica entre outros tem legislação para casos específicos. Risco de ser errada a previsão de irreversibilidade da situação do paciente. Para alguns, cada pessoa deveria ter o direito de decidir sobre sua morte. www.arianemarzzio.blogspot.com A eutanásia: eús “bom”,…

Conceituação de contribuinte substituto e contribuinte substituído? Contribuinte substituto é aquele ao qual a legislação determina que se torne o responsável pelo recolhimento do imposto, embora não tenha ligação direta com a ocorrência do fato gerador. Já contribuinte substituído é aquele que dá causa ao fato gerador, mas fica dispensado do recolhimento do imposto, visto que a legislação o dispensa desta obrigação, atribuindo-a ao substituto. A cobrança do ICMS no regime de…

tiveram somente no seu inicio com o objetivo assistencialista cujo o enfoque era a guarda , higiene alimentação e os cuidados físicos das crianças. Com a modernidade e com a legislação carta constitucional de 1988 a escola expandiu-se e universalizou-se as família reordenaram, a criança adquiriu autonomia e a administração simbólica. A criança conquistou seu direito, a constituição federal de 1988 o Estatuto da criança e do adolescente de 1990 e a lei de diretrizes e baseada da…

Verificar o perfil dos usuários e suas percepções em relação a legislação que estabelece a assistência social como direito do cidadão e dever do estado, a fim de investigar a participação das famílias da Cidade de São Carlos (SC), e se estão tendo uma assistência social efetiva. 5 2.2 Objetivos específicos Realizar uma abordagem histórica a assistência social no Brasil. Analisar a garantia dessa assistência, a partir da legislação vigente, Constituição Federal de 1988, Lei no.…

da criança. Já a maternidade era sempre dada como certa a partir da comprovação do parto.” (p. 236) “Essa descrição jurídica do estabelecimento das relações de parentesco no Ocidente coincide com a análise feita por Schneider5 sobre os EUA. Na simbólica de parentesco americano, haveria dois aspectos básicos: os laços de sangue, compreendidos e atualizados pela linguagem científica como vínculos de substância biogenética (DNA) formados na procriação. O segundo aspecto seria o código de…