Lazer Direito Do Cidadão E Dever Do Estado

de avaliação da disciplina de Seminario Temático II Campo Grande – MS Maio de 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 As Necessidades Básicas 5 2.2 As Necessidades segundo Wilson Kraemer de Paula 7 2.3 O Estado e o Direito do Cidadão 8 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS CONSULTADAS 11 1 INTRODUÇÃO O ser humano, como único animal racional do planeta, é singularmente capaz de entender, influenciar e até mesmo desviar as…

______________________ Polo Boa Viagem 2014 Constituição Federal de 1988-Direitos Sociais Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo, garantir aos indivíduos condições materiais, tidas como imprescindíveis para o pleno gozo de seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado que haja uma intervenção na ordem social, que assegurem os critérios da justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos, a liberdade, se realizam por meio de atuação…

O QUE É LAZER? Pode-se considerar lazer um conjunto de ocupações às quais o indivíduo desenvolve de livre espontanea vontade, com intuitos seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se com intuito de sair da sua rotina profissional, familiar e social. O LAZER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. O lazer na sociedade contemporânea vem sendo cada vez, mas distinto por conta das ocupações do dia-dia, muitos dos casos as pessoas vê a vida como forma apenas de trabalhar, estudar

APLICABILIDADE NO DIREITO TRIBUTARIO Jocimar do Carmo1 Resumo: Neste presente trabalho demonstraremos aplicação do Mínimo Existencial sob ótica do Direito Tributário, analisando conceitos, buscando relacioná-los através de leis, doutrinas e jurisprudência bem como os direitos e obrigações de cada contribuinte a partir da sua capacidade de contribuição. Estudaremos o principio da dignidade da pessoa humana fato este imprescindível para analise do Mínimo Existencial e o poder do Estado…

dignidade humana(incisos I e II). O idoso é ser humano, portanto possui status de cidadão e, por conseqüência, deve ser contemplado por todos os instrumentos asseguradores da dignidade humana aos brasileiros, sem distinção. CONHECENDO UM POUCO A CONSTITUIÇÃO 5. A Constituição Federal estipula que um dos objetivos fundamentais da República é o de promover o bem de todos, sem preconceito ou discriminação em face da idade do cidadão, bem como de origem, raça, sexo, cor e qualquer outras…

indiscutível e inevitável, para qualquer ser humano, na evolução da vida. No cotidiano vemos as mais diversas formas de discriminação. O envelhecimento é talvez uma das mais corriqueiras. Contudo, hoje, diversas entidades estão lutando pelos direitos dos cidadãos idosos, providenciando o cumprimento de leis existentes, e por medidas mais eficazes que inibam e coíbam atitudes de maus tratos a que os idosos tornam-se alvos fáceis. O idoso, juridicamente, está muito bem amparado no Brasil,…

INTRODUÇÃO Esse trabalho se da pelas desigualdades que vivemos em pleno século xxi, então direitos iguais para todos. 2 O IDOSO NO BRASIL As transformações advindas do avanço tecnológico trouxeram uma expectativa de vida superior àquela esperada por muitos. Deste modo, cada vez mais os idosos passam a somar uma porcentagem ainda maior e representa uma parcela significativa da população e necessitam manter o seu…

POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: ALÉM DA CONCEPÇÃO DE PRATICA ESPORTIVA, UMA ANALISE DE DIREITO E ORIENTAÇÃO SOCIAL Autores Rodrigo Ribeiro Menezes Discente de Educação Fisica-Universidade Federal do Pará rodrigomenezes.91@gmail.com Thamires Morais Pantoja Discente de Serviço Social-Universidade Federal do Pará thami.pantoja@gmail.com POLITICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER: ALÉM DA CONCEPÇÃO DE PRATICA ESPORTIVA, UMA ANALISE DE DIREITO E ORIENTAÇÃO SOCIAL…

de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguintes sendo composto por 118 artigos dispostos em sete títulos, amplia os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos.Mais abrangen- te que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Em um país onde a população idosa é cada vez maior, tornam-se urgentes ações que garantam condições de…

qualidade ou estado do cidadão” “CIDADÃO é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este” CIDADÃO – deriva da palavra civitos – do latim – cidade. CIDADÃO – NO GREGO = POLITIKOS – aquele que habita na cidade. CIDADÃO – ROMA ANTIGA = CIVITATE – conjunto de cidadãos que constituíam uma cidade Então que é ser cidadão? Cidadão é uma pessoa que possui DIREITOS e DEVERES, exercendo-os na sociedade em que vive. Ser…