constituição federal de1988

TRABALHO EM GRUPO – TG

Aluno(s): Yara Vieira da Silva RA 1327728
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Polo
Boa Viagem
2014
Constituição Federal de 1988-Direitos Sociais

Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo, garantir aos indivíduos condições materiais, tidas como imprescindíveis para o pleno gozo de seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado que haja uma intervenção na ordem social, que assegurem os critérios da justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos, a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais.

Foi na Revolução Industrial no século 19, que surgiram tais direitos, pois o homem foi substituído pela máquina, em consequência disso houve um desemprego em massa, excedente de mão de obra, e tudo isso gerou a desigualdade social. Diante disso, o Estado teve que se posicionar, e se posicionou diante da necessidade de proteção ao trabalho e aos direitos como: Saúde, Educação, Lazer entre outros.

Foi no Marxismo e no Socialismo revolucionário que os direitos sociais tiveram realmente seu ápice, no século XX que trouxeram que trouxeram uma nova concepção de divisão de trabalho e do capital, por isso entende-se que os direitos sociais foram aceitos nos ordenamentos jurídicos e não social.

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais, como direito a saúde, ao trabalho, ao lazer, entre outros. Então partindo desse pressuposto, os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos. Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestação positivas proporcionadas pelo estado direta