Laudos Antropológicos

ANTROPOLOGIA DO DIREITO Profª. Dalva Siqueira ORIGEM EPISTEMOLÓGICA Anthropos = homem. Logos = estudo. EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ANTROPOLÓGICO V Idade clássica – Sec. V a.C., Heródoto – Descreveu as culturas circundantes – Pai da Antropologia Observação: Chineses e romanos também deixaram descrições de povos diferentes Até o século XVIII, a Antropologia desenvolveu-se pouco A partir de meados do sec. XVIII, a Antropologia adquire a categoria de ciência, quando Lineu ao…

incomodam mesmo o frugal leitor. “... o que acontece quando somos chamados pelos poderes estabelecidos a pôr o conhecimento que acumulamos a serviço daquilo que criticamos?” ( p 156) “... será possível que o ethos antropológico é irremediavelmente incompatível com uma participação mais direta com aqueles que traçam as diretrizes da nação?” ( idem) Nesta linha do paradoxo a autora irá tratar do envolvimento político qualificado pelo…

depender de exame – o exame antropológico - ficará a culpabilidade dos índios em via de integração, os quais, na maioria dos casos, apresentam-se como semi-imputáveis. A redução da pena trazida pela Lei 6.001/73, então, seria aplicada, a depender do grau de integração do indígena, subsidiariamente à diminuição presente na hipótese de culpabilidade reduzida, trazida pelo artigo 26, parágrafo único, do Código Penal: FALTA DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA 3.2 O Exame Antropológico nos Processos…

Roraima – em fevereiro de 1992, e em outubro de 1994, depois de ouvidos o réu e as testemunhas, o Ministério Público Federal solicitou laudo antropológico, tendo em vista a necessidade de avaliar, dentre outros quesitos, o grau de imputabilidade do referido índio [Basílio] e se houve alguma punição segundo suas leis e costumes.” Deferido pelo juiz, verificou-se no laudo os líderes indígenas a pena de desterro, durante o qual Basílio ficaria privado da companhia de seus familiares e…

terras quilombolas tituladas. Desde 1998, o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003. Além de contar um pouco dessa história desde o período da escravidão até as conquistas mais recentes, o site descreve também o modo de vida atual de algumas…

sobrevivência da comunidade. Em 1997, quando o número de famílias havia aumentado para 74, a Itaipu adquiriu 1.744 hectares no município de Diamante do Oeste e para lá transferiu 32 famílias. Formou-se assim a aldeia Tekohá Añetete, considerada por laudos antropológicos e pelos próprios índios como ideal para o assentamento. A Reserva do Ocoy permaneceu com 42 famílias, contingente que lhe conferia uma situação bastante tranqüila e sustentável. Por solicitação da Funai, a Itaipu,…

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO: EMENTA: “Constitucional e Civil. Posse imemorial indígena comprovada por laudo pericial. Extinção de aldeamento que não se efetivou por completo, permanecendo a ocupação indígena das terras mais tarde delimitadas pela FUNAI. Ocupação tradicional da qual advém a proteção do art. 231, CF. Apelo Improvido.” “VOTO (...) O laudo pericial antropológico esclarece com precisão a efetiva e tradicional ocupação das terras cuja posse é pretendida pelos…

Tais pesquisas visavam a elaboração de um Relatório Técnico-científico 1 (RTC) , espécie de versão peculiar criada pelo governo do Estado de São Paulo dos já metodologicamente estabelecidos Laudos Antropológicos, comumente realizados nos processos de demarcação de territórios indígenas. O RTC, bem como os laudos, valese de categorias teóricas e metodológicas da Antropologia para proceder à ‘identificação étnica’ do grupo estudado e justificar seu direito ao território reivindicado.…

tom da renovação da antropologia na França. Em um contexto diferente, o polaco Bronislaw Malinowski também contribuiu para a renovação da antropologia através do método funcionalista, que marcou uma ruptura com o viés colonialista dos estudos antropológicos até então desenvolvidos na Inglaterra. Campos[editar código-fonte] Administração[editar código-fonte] Ver artigo principal: Administração A administração é uma ciência fundamentada em um conjunto de normas e funções…

de atestado os GRACIOSOS: emitidos sem um motivo real que os justifiquem são os atestados falsos • É vedado ao médico: • Art. 39 - Receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos. • Art. 110 - Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda à verdade Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão,…