Laudo Geologico Para Loteamento

profissionais das modalidades vinculadas ao Sistema CONFEA/CREA, que são os conselheiros. Sua função é fiscalizar o exercício profissional e a aplicação das Resoluções e Decisões Normativas emanadas pelo Federal. Engenheiros, arquitetos, agrônomos geológicos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos e técnicos de nível médio dessas modalidades, são os profissionais vinculados. Os profissionais são eleitos pelas Associações, Sindicatos, Entidades de Classe e Escolas para um mandato de três…

TÉCNICAS E URBANÍSTICAS Seção I - DOS LOTES E QUADRAS Seção II - DO PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO NOS LOTEAMENTOS Seção III - DO PARCELAMENTO PARA FINS INDUSTRIAIS CAPÍTULO III - DOS CONDOMÍNIOS UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES CAPÍTULO IV - DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES CAPÍTULO V - DO DESMEMBRAMENTO E DO DESDOBRO CAPÍTULO VI - DO ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO Seção I - DA CONSULTA PRÉVIA Seção II - DO PROJETO Seção III - DOS ATOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO E…

fundiária, a melhoria das moradias e a urbanização das vilas e favelas, inclusive por meio de programas que possibilitem sua verticalização; VIII - o aumento da oferta de moradias de interesse social; IX - o controle da ocupação das áreas de risco geológico potencial; X - o aumento da área verde; XI - o controle das condições de instalação das diversas atividades urbanas e de grandes empreendimentos, minimizando as repercussões negativas; XII - a criação de condições para preservar…

participação técnica: 1. CO-AUTORIA Classificação de participação técnica onde indica que uma atividade técnica caracterizada como serviço, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional (ex.: projetos, estudos, laudos, levantamentos, perícias, etc.). Deve ser informado na ART de co-autoria os dados referentes à ART principal/inicial (nome do profissional, registro e número da ART principal/inicial) que está sendo vinculada. Caso esta seja a ART…

enfoque da gleba, da bacia hidrográfica, de Bertioga e do conjunto das regiões metropolitanas em que o empreendimento está inserido: Baixada Santista, Macrometrópole de São Paulo e Litoral Norte / Vale do Paraíba. A gleba que se pretende implantar o loteamento tem área total de 5.037.206,16 m². Desses, 1.707.078,00 m² estão em processo de reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN junto à Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Descontada a RPPN, 2.833.638,95…

AMBIENTAR: Consultoria Jurídica Ambiental Elaboração de minutas de leis ambientais e urbanísticas municipais, cumprindo, assim, a função social das cidades, ou seja, cidades sustentáveis; Elaboração de pareceres técnicos e laudos periciais ambientais; Advocacia especializada e Consultoria Jurídica Ambiental em políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, dentre outros; Representação do Cliente perante órgãos oficiais gestores do Meio Ambiente e Ministério Público, em incidentes

.......... I - promover a adoção de alternativas de tratamento de fundos de vale com a mínima intervenção no meio ambiente natural e que assegurem acessibilidade, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resolução das questões de risco geológico e de inundações; II - elaborar o cadastro completo do sistema de drenagem, que deverá contar com mecanismos de atualização contínua e permanente; (NR)" Art. 21 - O art. 27 da Lei nº 7.165, de 1996 passa a vigorar acrescido…

trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico. § 1º A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; aberturas de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens…

serviços de natureza industrial em unidades de terceiros. 19. Projetos de parcelamento do solo para fins de assentamento rural. 20. Projetos de silvicultura – plantio de espécies florestais com a finalidade de corte. 21. Edificações, loteamentos e projetos de parcelamento do solo; estruturas de apoio a embarcações de pequeno e médio portes; obras de drenagem urbana e pavimentação de vias, cortes e aterros para nivelamento de greide. 22. Rodovias, ferrovias e…

Potencial Construtivo Lei Complementar nº 143/05 - Estabelece critérios para delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social Lei Complementar nº 148/05 - Altera anexo da Lei Complementar nº 125/04 Lei Complementar nº 149/05 - Implantação de Loteamentos Fechados no Município Lei Complementar nº 155/06 - Altera a Lei Complementar nº 149/05 Lei Complementar nº 156/06 - Altera a Lei Complementar nº 127/04 Lei Complementar nº 157/06 - Define Critérios da Outorga Onerosa do Direito de…