Lapso Temporal Espacial

devidamente autorizado), é que a lei entrará em vigência. Contudo há regras a serem observadas. A Lei de Introdução ao Código Civil, art. 1º , disciplina que a lei entrará em vigor 45 (quarenta e cinco dias) após a sua publicação. Dessa forma, esse lapso de tempo entre a publicação e a vigência, é denominado vacatio legis, que, como regra geral, deverá ser respeitado. Entretanto, dependendo da lei, o legislador pode alterar o tempo da vacatio legis, ou até mesmo, deixar de observar…

crédito tributário, o direito subjetivo do ente tributante, impedindo a concretude do lançamento. Consoante a sua natureza autônoma, sua veiculação dar-se-á por meio de Regra Matriz, observando todos os aspectos objetos, representados na hipótese, temporal, espacial e material, e subjetivo correspondente à pessoalidade. (ii) A prescrição caracteriza-se pela inércia da autoridade tributária em exigir seu direito subjetivo proveniente da relação obrigacional motivada pela realização do…

- Hipótese de Incidência - Mandamento Critério Material: o fato descrito. Critério Pessoal: sujeito ativo e passivo. Critério Temporal: lapso de tempo. Critério Quantitativo: base de cálculo e alíquota. Critério Espacial: delimitação do espaço. QUETÕES 1 ) De acordo com o Código, que dispõe sobre normas gerais em matéria tributária, a modificação introduzida nos critérios…

assistência ao longo das 24 horas do dia. O quadro da doença evolui rapidamente, em média, por um período de cinco a dez anos. Os pacientes, em geral, morrem nessa fase. * Estágio I (forma inicial) – alterações na memória, personalidade e habilidades espaciais e visuais; * Estágio II (forma moderada) – dificuldade para falar, realizar tarefas simples e coordenar movimentos; agitação e insônia; * Estágio III ( forma grave) – resistência à execução de tarefas diárias,…

autoridade encarregada de praticá-lo. 11- O lançamento pressupõe que todas as investigações eventualmente necessárias tenham sido feitas e que o fato gerador tenha sido identificado nos seus vários aspectos subjetivo, material, quantitativo, espacial, temporal, pois só com essa prévia identificação é que o tributo pode ser lançado. 12- O lançamento do tributo, segundo o CTN, é sempre ato administrativo. O ato da autoridade, para que gere efeitos, deve ser objeto de notificação ao…

caracterização do crime continuado, bem como suas conseqüências, a saber: Requisitos: a) mais de uma ação ou omissão; b) prática de dois ou mais crimes, da mesma espécie; c) condições de tempo (conexão temporal) (jurisprudência sugere até o lapso temporal de 30 dias entre os crimes), d) lugar (conexão espacial) (jurisprudência sugere “localidades próximas”, podendo até comportar Estados diversos!), e) maneira de execução e outras semelhantes (mesma oportunidade e mesma situação…

filme noir, ficção científica, road-movie ou “filme de pirata” – tão ao gosto do mercado e que funcionam como pacotes ofertados ao espectador-consumidor – têm na realização espacial um traço enfático para a “identidade”. Se não, vejamos. A tradição cinematográfica do western, por exemplo, respaldaria uma particularidade espacial: aquele locus de aridez, às vezes desértica, tomado por rusticidade; território vastíssimo de isolamento, em que o herói realiza um périplo de aventuras, em…

por Homologação – o contribuinte é o responsável pelo lançamento do crédito tributário. A decadência, segundo Paulo de Barros, “ou caducidade é tida como fato jurídico que faz perecer um direito pelo seu não exercício durante certo lapso de tempo”. Em se tratando de lançamento, o art. 173, CTN, elucida: “o direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário extingue-se após 5 anos: do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter…

orientação temporal deve ser iniciada a partir dos 4 ou 5 anos, onde a criança começa a compreender termos como antes, depois, durante, primeiro, último. Segundo De Meur; Staes (1991, p. 122), “a criança não distingue ainda o tempo subjetivo e o tempo objetivo. Para ela é importante que vivencie situações com vários tempos de execução para que comece a perceber o tempo longo, curto, e situações rápidas e lentas”. Nessa fase, o trabalho rítmico é muito rico, pois além de melhorar a…

percepção.  Antecedentes intelectuais; o Imanuel Kant - mente cria uma experiência completa de forma que tenha sentido, e não por associação; o Franz Brentano – Interesse no estudo do Ato da experiência; o Ernest Mach - Sensações como padrões espaciais e temporais, melodias; o William James – Pessoas percebem objetos como uma unidade. Fenomenologia: a ideia não é analisada e nem reduzida em elementos. É totalitária, holística. Influências: o FREDERICK PERLS (FRITZ) – Trouxe psicologia…