Lançamento Tributário Puc

institucional 1996 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 0 Atividades 9/1996 - Atual Outras atividades técnico-científicas . Atividade realizada CONSULTOR. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Vínculo institucional 1969 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 Atividades 3/1973 - Atual Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DIREITO E LIBERDADE…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP PROFESSOR EDUARDO ARRUDA ALVIM RESUMO – TEORIA GERAL DAS PROVAS - “Prova”: Sentido objetivo: meios destinados a convencer o juiz dos fatos relativos ao processo. Sentido subjetivo: “convicção que as provas produzidas geram no espírito do juiz quanto à existência ou inexistência dos fatos”. - sistema processual civil vigente: o juiz atribui à prova produzida o valor e o grau que entenda ter para convencê-lo,…

conectado de cursos d’ água, dispondo de uma simples saída para que toda vazão efluente seja descarregada. Segundo Granell-Pérez (2004), a bacia hidrográfica ou bacia de drenagem é constituída pelo conjunto de superfícies que, através de canais e tributários, drenam água da chuva, sedimentos e substâncias dissolvidas para um canal principal. A drenagem urbana é o conjunto de medidas que tenham como objetivo minimizar os riscos que a população está sujeita diminuir os prejuízos causados…

Contábeis 1.3 Caracterização Societária (Ver Anexo I) A pesquisa poderá ser um Estudo de Caso ou um Modelo Proposto. Usar Caracterização Societária para Estudo de Caso e Caracterização do Modelo de: de preço de venda, gestão ambiental, planejamento tributário, diagnóstico de inadimplência, entre outros, escritos por autores de livros ou mesmo de monografias, deverá descrever o modelo a ser aplicado para um determinado ramo de atividade. O modelo a ser aplicado no desenvolvimento da…

DIREITO TRIBUTÁRIO Existe uma autonomia entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro? A destinação é relevante na classificação das espécies tributárias? O critério de destinação é relevante no controle de competência tributária das contribuições? Cfe. Prescreve o art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade…

PARA ATIVOS DE LONGA DURAÇÃO E SEUS EFEITOS FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS COM APLICAÇÃO DOS CONCEITOS INTRODUZIDOS NOS CPC’S DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. Belo Horizonte 2014 Allinéia Bastos de Cristo Dayanne Rodrigues dos Reis Evandro Diniz Souza Cerqueira Fabio Lorran Silva da Cunha Jonata Barbosa de Souza Ramon Suvalsky de Faria O TESTE DE IMPAIRMENT PARA ATIVOS DE LONGA DURAÇÃO E SEUS EFEITOS FINANCEIROS E TRIBUTÁRIOS COM APLICAÇÃO DOS CONCEITOS INTRODUZIDOS…

(1989);  Mestre em Ciências com área de concentração em Economia Agrícola pela ESPSP – IC/USP (1980);  Especialização em Planejamento de Abastecimento Agrícola pela FGV/RJ (1978);  Aperfeiçoamento em Administração Financeira pela PUC/SP (1976);  Aperfeiçoamento em Economia Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976);  Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1974).  E MARIA ELIZABETH ADABO (foto) …

2002 – Salvador – Bahia – Brasil ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Prof. Vladimir da Rocha França Mestre em Direito Público pela Faculdade do Recife (UFPE). Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Tributo e Serviço Público como Conceitos do Direito Positivo. 3. Considerações sobre a Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária. 4. Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Serviço Público. 5.…

IOB Online Jurídico 18/11/09 15:10 Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),…