Laboratorio Auditoria E Pericia 8 Semestre

públicos. 2 ÍNDICE Controle Externo-5 Direito Administrativo-5                Administração Direta e Indireta-5 Administração Pública-5 Ato Administrativo-6 Bens Públicos-7 Contrato Público-7 Controle Administrativo-7 Desapropriação-8 Improbidade Administrativa-11 Licitação-12 Parceria Público Privada (PPP)-12 Princípios Administrativos-12 Processo Administrativo-13 Responsabilidade Civil-14 Serviços Públicos-17 Servidores Públicos-19 Direito Ambiental-21 Direito…

83 6.2 - Referente a 1997 - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - SIMPLES: (Lei n° 9.317/96): 87 7 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO 98 7.1 - Empresas Tributadas Pelo Critério de Lucro Presumido, Arbitrado e Recolhimento por Estimativa 99 8 - EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL 100 8.1 - Indedutibilidade da Contribuição 100 8.2- Forma de Cálculo 100 9 - PIS-PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 103 9.1 - Contribuintes 104 9.2 - Modalidades de Contribuição 104 9.2.1- Com Base no…

da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília­DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios…

considera-se serviço, nos termos da legislação federal pertinente: 1 - Médicos, inclusive análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultra-sonografia, radiologia, tomografia e congêneres. 2 - Hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, pronto-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso e de recuperação e congêneres. 3 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, sêmen e congêneres. 4 - Enfermeiros, obstetras, ortópticos,…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração dos professores de TRJ do Curso de Direito 2014/1 Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ1 2014/1. CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica Plano de ensino DATAS IMPORTANTES:  1ª avaliação – data limite:…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração das professoras Roseli Lombardi, Renata Cristina dos Reis e Magda Gardelli 2014/1 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO…………..…………………………………………………………….3 PARA INÍCIO DE CONVERSA…………………………………………………………….5 REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA JURÍDICA…………………………………………..6 LINGUAGEM DO DIREITO…………………………………………………………………….9…

instantaneamente, sua capacidade integrando um de comunicação grande número e de geograficamente, potencializando a administração de projetos. Gestão de Projetos – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 8 troca de pessoas arquivos dispersas Em 1969, foi fundado o Project Management Institute – PMI (Instituto de Gestão de Projetos), que é, atualmente, a maior organização de âmbito internacional dedicada a criar…

Dezembro 2007 Até 1 de Dezembro 2008 Até 1 de Dezembro 2008 Até 1 de Dezembro 2008 Submissão das notificações exigidas pelo Acordo SPS ao Comité SPS Até 1 de Janeiro 2008 Aquisição de equipamento de laboratório e requalificação das infraestruturas laboratoriais, acreditação internacional do laboratório com normas internacionais relacionadas com os diversos requisitos, incluindo ofertas, etc. Melhoramento e reforço do controlo de qualidade, sistema de quarentena, adequação dos…

PROFESSORA: DALVA DA SILVA POHREN SEMESTRE B/2012 sumário 1 ESTUDO SOBRE PIS E COFINS 6 1.1 PIS-Programa de Integração Social 6 2 Contribuintes 7 2.1 Contribuição sobre o Faturamento 7 2.2 Entidades Sem Fins Lucrativos 7 2.2.1 Contribuição ao PIS 7 2.2.1.1. Contribuição sobre Folha de Salários - Base de Cálculo 8 3 PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO SOBRE O FATURAMENTO 8 3.1 Incidência Cumulativa e Incidência Não Cumulativa 8 3.2 Incidência Cumulativa 9…

Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. Comentário: No dicionário jurídico de Plácido e Silva encontra-se a seguinte definição de preâmbulo: “do latim praembulus, entende-se o exórdio ou a parte preliminar de uma lei em que se explica ou se justifica a sua…