Labor Law

ESTUDOS DE DIREITO C O M P A R A D O (I) O Q U E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m

Instituto Ibero-Americano de Direito Processual IIDP. Membro da International Association of Procedural Law. Sumrio 1.A real dimenso dos princpios constitucionais e sua importncia. 2.Significado do devido processo legal a)premissas b)devido processo legal na sua acepo tradicional procedural due process devido processo legal processual c)devido processo legal substancial. 3.Due process of law convergncia de todos os princpios, garantias e exigncias do processo civil. 4.Projees do…

aspects, until you get the responsibility associated with the context of information, whereas the skill will be treated more specific, which are presented in the following aspects: information literacy, skills of top-level professionals and operators law, research skills, information literacy of professionals with higher education, and informational skills of legal. This text is a cut part of the thesis defended by the author at the Graduate Program in Information Science from the…

subordinação, diarista, justa causa. ABSTRACT This article consists in topics in which the subjects are treated panorama of the world of work, concept, pregnancy rate stability versus the application of cause and discredit the profession of domestic law and the protection of domestic workers in the light of the constitution the federative republic of Brazil and the index score of informality and unemployment - journeymen precisely in art. Article 7, paragraph, also address the rights…

personnel based on the knowledge of labor legislation, seeking their differences in a global scenario, presenting the basic differences of the role of an older generation counter and its shift to a more current profile accompanied by globalization and growth business, obtaining his admission to the cooperative framework of institutions, seeking solutions and improvements, buying directly benefits professional in your area. It also covers knowledge about labor and social security…

in the 18th and the beginning of the 19th century, although it was already in use in Brazilian documents from the 1820s, but with a completely different meaning than that from the 1830’s Code. KEYWORDS Penal Code – insurrection – slavery – Penal Law E sendo necessario Provará que na noite do dia vinte e quatro do mês de Janeiro proximo passado se denunciara, que numa madrugada do dia seguinte rebentaria hua insurreição de Africanos; e pelo que, Provará que dando-se as…

Certainly, Mexico is going through bad times and depend greatly on the strength of its institutions to reverse this situation. In other words, the government's challenges include the upgrade of infrastructure, the modernization of the tax system and labor laws, and the reduction of income inequality. According to the CIA data base, population below poverty line in Mexico is 51.3%. This is an extremely alarming number. Sometimes this situation makes me think if the war against drug…

forma de simplificação da aplicação da legislação tributária e que contribuiria para minimizar o estado de necessidade administrativo. Porém, o legislador incorreu em erro grosseiro, pois que a norma, seja ela qual for, sempre deverá se submeter ao labor hermenêutico e, certamente, esse tem sido, além das dificuldades organizacionais para fazer frente à gestão tributária, o grande problema enfrentado pelo contribuinte-empresa no cumprimento da norma de retenção.…

Mensagem da música “Adorável Gado Novo”: contribuição do Direito para as pessoas humanas que levam uma “vida de gado”, em total desrespeito aos Direitos da Personalidade Message of the song "Lovely New Cattle": contribution of the Law for human beings to lead a "life of cattle," in full Disrespect for the Rights of Personality Ivan Aparecido Ruiz1 http://lattes.cnpq.br/8393076707737696 Pedro Faraco Neto2 http://lattes.cnpq.br/0176886451257963 Resumo: Na década de 70, o cantor e…

DIREITO & ECONOMIA – INTERAÇÃO DE SABERES LAW & ECONOMICS - INTERACTION OF KNOWLEDGE Nery Alberto Dominguez Franco1 RESUMO Direito e economia fazem parte da mesma realidade social e, na sociedade atual se encontram em constante diálogo. Os saberes fragmentados, no entanto, não permitem esse reconhecimento. A questão, se percebe, é olhar de modo diferente esses fenômenos e transpor o alheamento e divergências existentes. No intuito de gerar uma aproximação e o reconhecimento da importância do