Labor Law

public administration taker the services, brought about by the utterance 331, the Superior Labor Court, which opposes, directly, the device contained in Article 71 and § 1 of Law No. 8.666/93, which prohibits the transfer of debts contracted labour for the labor contractor administration, considering such dispute through the prism of the Constitution. Keywords: Subsidiary Liability. Public Administration. Labor debts. Contract Labour. No Brasil, a terceirização tem sido utilizada…

Educado inicialmente por sua mãe, Taylor estudou por dois anos na França e na Alemanha e viajou pela Europa por 18 meses.[2] Em 1872, ele ingressou na Phillips Exeter Academy em Exeter, New Hampshire. Após sua formatura, Taylor foi aceito na Harvard Law School. No entanto, devido a uma rápida deterioração de sua visão, Taylor teve que considerar uma carreira alternativa. Depois da depressão de 1873, Taylor tornou-se um aprendiz industrial, ganhando experiência no chão de fábrica em…

service of justice. The performance of the dental surgeon who is devoted to this area is supported by law 5.081/66 which governs the dental practice nationwide, establishing that it is up to the dental surgeon to perform legal dentistry investigations in the court of civil law, crime court and labor court, carrying out tasks related to identification, body lesions, professional responsibility and labor accidents; as well as providing his/her expertise to Administrative Seats or Health…

contemporâneo que caracterizado por uma lógica mercadológica que consome o homem e o transforma em um ser funcional. Palavras-chave: Homem. Trabalho. Ética. Subjetividade. Abstract - As the final result of a presentation made on the “First Congress of Labor Law: The Social Rights in Debate”, wich happened on september 21st, 2007, on UFPb, the present article refers to extremely complex questions that are related to each other and very hard to discuss: the relation between man,…

29,935 44,904 Property, plant and equipment 12 Intangible assets 12 800,434 162,754 560,467 120,073 1,589,753 1,351,974 Total noncurrent assets Borrowings and financing Taxes payable Provision for tax, civil and labor risks Others provisions SHAREHOLDERS' EQUITY Capital Capital reserves Other comprehensive losses Total equity attributable to owners of the Company Noncontrolling interests Total shareholders' equity 3,793,012 3,221,871 …

conducts, having so, the necessity of creation and alterations of laws, for which they look the reality to adapt, influencing in the practice of citizenship. Because of a necessity and the demand of the society, to what it refers to the education created education standards that were including the dynamic one and the pedagogic science, which does not adapt the Brazilian reality. So, a law was established for the education, the Law of Directives and Bases of the Brazilian…

Desenvolvimento. Supervised Practice Activity Social Legislation, Labor and Social Security Éder Gomes Quirino 201161 Fabiana Aparecida Candida 201158 Genildo Béu Neto 195639 Michelem Cristina Martins 280828 Priscilla Assis Souza 220251 ABSTRACT KEYWORDS: Labor Law, Employment, Enterprise and…

locus específico no âmbito do qual se produzia e disseminava saber. Originando-se, por conseguinte, ex consuetudine, gozava de uma ampla autonomia ante os poderes secular e eclesiástico. Todavia, tal desenvolvimento os alerta para a relevância do labor intelectual que produzia. Diante disso, houve uma forte demanda por estudantes oriundos de tais instituições; o saber universitário então, além de promover o enriquecimento intelectual dos escolares, o “saber pelo saber”, acarretava…

projeto, considerando o último resíduo do jusnaturalismo, vetou também o artigo 9º por razões semelhantes. O artigo 4º, que para os redatores constituía uma possibilidade de livre criação do direito por parte do juiz, para os intérpretes em seu labor tornou-se um exemplo dos dogmas da onipotência do legislador e da completitude do ordenamento jurídico. b) A Escola da Exegese Com base nas idéias dos primeiros intérpretes, fundou-se a Escola da Exegese, sustentando que a principal…

analisar a contribuição de Ronald Dworkin para a compreensão do ordenamento jurídico, notadamente quanto à importância dos princípios jurídicos, independentemente de seu trabalho estar inserido no âmbito dos países de origem anglo-americana, do Common Law. A abordagem da importância da interpretação é muito interessante, pois alerta o autor que as decisões judiciais estão vinculadas mais ao posicionamento social e ideológico do juiz do que às normativas legislativas [01]. Vê a…