La Estructura De Los Derechos Fundamentales

Riassunto: Questo progetto compila lo studio riguardo uno dei fatori che fanno influenza alla Giustizia democrática, attraverso una procedura giusta, con il rispetto ai diritti dell’uomo, per parte dello Stato, ai litiganti. Tra tutti i fatori che compongono uma Giustizia eficiente, che veramente offra la pace sociale, possiamo staccare l’effetività dei pronunciamenti giudiziali, che devono offrire la prestazione giurisdizionale a tempo ragionevole, una volta che la procedura deve…

rituais; em homens ou em instituições encarregados de preservá-la, de criá-la ou recriá-la, de interpretá-la ou de reinterpretá-la... Tudo isto nos faz entrar no domínio das “construções memoriais” que incluem a História nas diferentes formas que ela tem assumido no mundo ocidental. Tais construções não poderiam ser separadas nem de seus autores, nem do momento ou contexto em que foram elaboradas, nem dos grupos que as apropriaram. Chamá-las pelo nome “memória” pode se justificar pelo…

epistemológica desenvolvida a partir da idéia de ambigüidade sejam parte de um mesmo movimento de produção do conhecimento, no último deles as propostas para a elaboração de uma teologia queer no Brasil são materializadas através do diálogo com a pintura “La venadita” de Frida Kahlo. A figura que se destaca e dá nome à pintura - um veado - e sua associação com a homossexualidade no contexto brasileiro, através de um processo de apropriação simbólica e em consonância com a discussão…

conseqüências da aplicação das inovações trazidas pela lei são ainda desconhecidas. Se por um lado temos uma menor atuação do Ministério Público, de outro temos um livre agir do Juiz. A exemplificar: o juiz poderá escolher o administrador judicial e destituí-lo de ofício sem consulta prévia aos órgãos consultivos. Isso não dará margem às fraudes tão comuns hoje no processo de insolvência? Outra polêmica envolve questão cultural: os credores nacionais saberão como conduzir o…

MONITOREO Y LA EVALUACIÓN: herramientas indispensables de la gerencia social Karen Marie Mokate Agosto de 2000 • • • • • • • Introducción ¿Qué es la evaluación? El monitoreo y la evaluación Algunos mitos de la evaluación de programas y proyectos sociales Tres dimensiones de los procesos evaluativos Ocho pasos para el diseño y puesta en marcha de un proceso evaluativo Conclusiones Introducción Hacemos evaluaciones todos los días. Evaluamos cada vez que emitimos un juicio sobre…

..................................................................13 1.3. O Estado Democrático e o acesso à justiça.......................................................................15 1.4. O acesso à justiça representa um direito humano fundamental?.......................................18 1.5. Principais obstáculos.........................................................................................................24 1.5.1. Baixa condição econômico-social............................

CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA HISTORIA DA AMERICA II RESENHA DO TEXTO ‘LAS REVOLUCIONES HISPANOAMERICANAS – 1808-1826’ JONH LYNCH DILMA DE SANTANA OLIVEIRA Sob a orientação do professor: Rafael Affonso de Miranda Alonso Trata-se de fichamento dos Cap. II e VI NOVA IGUAÇU, RJ. JANEIRO DE 2014 Lynch, John. Las Revoluciones Hispanoamericanas 1808-1826. Ed. Ariel história. CAP II – REVOLUCIÓN EM EL RIO DE LA PLATA 1 - Comerciantes y milícias A independência chegou…

Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas …

confortavelmente acomodada em outras rubricas acadêmicas? Justamente a partir do lançamento destas reflexões e questionamentos, a mesa inaugural do I ENADIR foi proposta5 e, neste dossiê, os quatro expositores convidados a compô-la fizeram-se presentes com contribuições fundamentais para o incremento do debate. O texto de Luís Roberto Cardoso de Oliveira abre o dossiê porque, a partir de uma série de considerações abrangentes sobre as distintas atitudes - 443 -…

de Campos. Desenvolveu um óleo combustível mais limpo, o OC Plus. O que é necessário para transformar o não em sim? Curiosidade. Mente aberta. Vontade de arriscar. E quando o problema parece insolúvel, quando o desafio é muito duro, dizer: vamos lá. Soluções de energia para um mundo real. BAGNO, M. A língua de Eulálla: Novela Sociolinguísllca. São Paulo: Contexto, 2003 (adaptado). 1. Na língua portuguesa, a escolha por "você" ou "senhor (a)" denota o grau de liberdade…