Lógica Privatista

abdica. No passado, monarcas tomavam a decisão final absoluta sobre seus assuntos, severamente limitando a liberdade pessoal e econômica de todos os cidadãos, à exceção da nobreza e da aristocracia. O regime monárquico desenvolveu-se como uma extensão lógica da liderança absoluta de chefes tribais primitivos. Muitos dos primeiros monarcas, tais como os do Egito antigo, reivindicavam que governaram por direito divino. Entretanto, na propagação da monarquia européia durante a Idade Média,…

as teorias a respeito. Parte da dificuldade de se compreender a ação, advém da multiplicidade de significados que o conceito apresenta na literatura jurídica. Principais teorias: 1ª) doutrina privatista 2ª) teoria do direito concreto à tutela jurídica 3ª) teoria do direito abstrato. Doutrina privatista, clássica ou imanentista Origem: Direito Humano Definição de Celso e de Ulpiano: “Na verdade, nada mais é a ação que o direito de perseguir em juízo o que nos é devido”.…

sofrido grande oposição, liderada por Gustavo Capanema, que defendia o controle da educação pela União, o projeto foi “engavetado” e só retomado em meados da década seguinte com a apresentação de substitutivos por Carlos Lacerda, sob orientação privatista. O processo de aprovação desta LDB foi longo e conflituoso, só sendo aprovada (Lei nº. 4.024) junto com o substitutivo Lacerda, em 20 de Dezembro de 1961. Todo este conflito desencadeou uma verdadeira “Campanha em Defesa da Escola…

“disciplinas maiores”, a saber, direito, teologia e medicina, que tomavam de 6 a 8 anos de estudo, normalmente dos 20 aos 26 anos de idade, após uma formação básica em “artes liberais”, dos 14 aos 20 anos de idade, composta de duas grandes partes, o trivium (lógica, retórica e gramática do latim) e o quadrivium (aritmética, geometria, astronomia e música). Logo sugiram centros de excelência nos diferentes campos de conhecimento: Paris, nas áreas de filosofia e teologia, Bolonha, no…

constituição de um modelo não privatista dentro de uma sociedade hegemonicamente capitalista. Campos (2007) questiona se há um confronto entre as racionalidades conceitual e operativa da tradição dos sistemas públicos versus a da atenção com base em mercado, e sinaliza que o SUS tem de enfrentar não somente o ideário neocapitalista, como também uma tradição degradada dominante na gestão pública brasileira. Para uma mudança de concepção de modelo de gestão com lógica, há muito…

estática, não suscetível a mudanças e que o homem convive com esta estrutura na busca constate de melhorar sua condição, facilitando assim sua inserção na mesma. Para os positivistas, os fatos são comprovados pela observação e experiência, ou seja, a lógica do pensamento cientifico em que o positivo é tudo que é evidente. Neste contexto, a moral é fundamentada no altruísmo e se carcteriza na filantropia. Uma importante expressão dessa moral pode ser percebida na citação de Stuart Mill…

sobre os conceitos clássicos de Jurisdição. Surge com o Estado Democrático de Direito o principio da legalidade, para substituir o absolutismo do regime deposto. A lei valia pela sua vontade, pela ordem que impunha, e não por qualidades morais ou lógicas; a burguesia reservava a si o poder político, pelo legislativo, sendo o judiciário e o executivo subordinados, a criação do direito era tarefa única e exclusiva do legislativo. A tripartição dos poderes de Montesquieu, embora voltada…

muito, daquela adotada em outros paradigmas, eis que, embora como os outros, pressuponha pensamento crítico acerca do que lhe é pretérito, exige um rigorismo técnico-científico apto a desbancar determinadas ideologias, o que se dá como conseqüência lógica da busca pela compreensão dos objetivos do Processo na contemporaneidade. Há algum tempo, tem-se assistido ao fenômeno denominado "declínio da Teoria da Relação Jurídica". Concebida pelo Direito Italiano e pelas Ordenações…

reconfiguração da sociedade civil, com a emergência da chamada “participação solidária” e a ênfase no trabalho voluntário e na “responsabilidade social”, tanto de indivíduos como de empresas. O princípio básico aqui parece ser a adoção de uma perspectiva privatista e individualista, capaz de substituir e redefinir o significado coletivo da participação social. A própria idéia de “solidariedade”, a grande “bandeira” dessa participação redefinida, é despida de seu significado político e…

sociais. A Constituição democrática passou a ser defendida por muitos democratas que resistiram ao desmonte de seu texto democrático social. Neste sentido temos uma Constituição Social que passa a ser agora texto de resistência à fúria privatista, que sistematicamente atacava direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, assim como direitos econômicos. Com um pé no passado, representado pelo capitalismo social em crise; com um presente de resistência ao…