Kafka Na Colonia Penal

cumprimento de sua obrigação, com medidas eficazes para a prevenção do crime, a proteção às vítimas e a responsabilização dos envolvidos. Há uma urgente necessidade de modificação e aperfeiçoamento da legislação penal para tratamento da questão, mediante a edição de lei especial, com a criação de tipos penais de conteúdo variado que contemplem todas as modalidades do crime de tráfico de pessoas, incluindo qualquer forma de exploração, com foco na proteção da dignidade da pessoa humana e…

voluntário que não é para ser representado nos livros, pois ele consumado na própria existência do escritor. A obra que tinha o dever de trazer a imortalidade recebeu agora o direito de matar, de ser assassina do seu autor. Vejam Flaubert, Proust, Kafka. Mas há outra coisa: essa relação da escrita com a morte também se manifesta no desaparecimento das características individuais do sujeito que escreve; através de todas as chicanas que ele estabelece entre ele e o que ele escreve, o…

mestiços tinha mentalidade infantil, ainda que estivessem incorporados os códigos da vida civil eram crianças na alma, e por isso, a mestiçagem levaria inevitavelmente a uma degenerescência da sociedade, apoiando inclusive que existisse um código penal distinto para a população negra e de mestiços, dada a sua inimputabilidade orgânica (SILVA, 2012). A infantilização de determinados segmentos da sociedade legitimam certos modos de governo ainda mais autoritários e tutelares sobre essas populações

269]luntário que não é para ser representado nos livros, pois ele é consumado na própria existência do escritor. A obra que tinha o dever de trazer a imortalidade recebeu agora o direito de matar, de ser assassina do seu autor. Vejam Flaubert, Proust, Kafka. Mas há outra coisa: essa relação da escrita com a morte também se manifesta no desaparecimento das características individuais do sujeito que escreve; através de todas as chicanas que ele estabelece entre ele e o que ele escreve, o…

JUSTIÇAS RETRIBUTIVA E RESTAURATIVA: FRAGMENTOS EM TORNO DO DEBATE SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR E THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS 322 POSITIVISMO, REALISMO E MORALISMO JURÍDICOS NO DEBATE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PARA OS CRIMES DA DITADURA MILITAR LAURO JOPPERT SWENSSON JUNIOR 344 DOCUMENTOS 346 DECRETO 04/2010 – RETIRA A CLASSIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DE TODOS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELACIONADOS ÀS AÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS NO…

seguintes normas jurídicas: LEGISLAÇÃO FEDERAL: Lei 6938/81: Dispõe sobre a política nacional de meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e regulamenta o licenciamento ambiental. Lei 9605/98: Dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Resolução 237 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente: Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental. …

O Bem-Bolado, estudante do Julinho, natural de Cachoeira do Sul, era um tipo humano característico e marcante. Fisicamente, lembrava o personagem Rolo do Maurício de Souza, e andava sempre com uma pilha de livros debaixo do braço: Sartre, Camus, Kafka. Não pertencia à organização, mas andava sempre nas nossas confusões. A hospedagem do Bem-Bolado na casa onde ficamos foi condicionada a que tomasse uma ducha de chuveiro, coisa que fez a contragosto e tiritando, pois na Rivera de março de…

fundamentos e as possibilidades de análise do discurso jurídico-antropológico através de uma leitura dos seus principais referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência, epistemologia, linguagem,…

desempenha papel fundamental neste processo por ter preservado até o momento, parte de seu traçado original e uma generosa massa de vegetação, de localização privilegiada, possibilitando de um lado o reconhecimento histórico que nos remete até o Brasil colônia, e de outro, um precioso e agradável espaço urbano de valor ambiental e para lazer da população urbana. Mesmo com essa importância reconhecida pelos tombamentos realizados (...), o parque tem apresentado problemas sérios de…

criou — escolas, hospitais, penitenciárias, Judiciário — não conseguem dar resposta a problemas que só mais recentemente ganharam proporções de avalancha ou de enxurrada, como o das drogas, da prostituição infantil e do crime organizado. O Código Penal está em vias de ser amplamente modificado e, sem dúvida, o será para pior. Indício disso é a gama de crimes que, na esteira da tortura que traumatizou os brasileiros durante o regime imposto pelos militares, passaram a ser classificados…