K O Presidente Da República O Governador De Estado E Do Distrito Federal O Prefeito Os Membros Do Congresso Nacional

a prática da Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir nossas publicações Pontos de venda Livrarias • Ed. Principal do Congresso Nacional Telefone (61) 3216-9971 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2a edição cidadania e a consolidação da democracia no país. Brasília 2013 2013 2a edição • Anexo IV da Câmara dos Deputados Telefone (61)…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAIO MILER LIMA DENISE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA LEILLA VIEIRA DA SILVA SARAIVA PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO MUTIRÃO AUTOGESTIONÁVEL São Paulo 2011 CAIO MILER LIMA DENISE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA LEILLA VIEIRA DA SILVA PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO MUTIRÃO AUTOGESTIONÁVEL Monografia apresentada junto ao Curso de Tecnologia em…

COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DA FAZENDA MANUAL DE REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA SÃO PAULO 2008 2 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA José Serra Governador do Estado Mauro Ricardo Machado Costa Secretário da Fazenda São Paulo (Estado). Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Manual de redação dos atos oficiais e de comunicação da Secretaria da Fazenda. - São Paulo: Fazesp, 2008. 126p. Referências…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Prefeito Municipal: José Alberto Reus Fortunati Secretária Municipal de Administração: Sônia Vaz Pinto Coordenadora-Geral Diretiva da SMA: Rita de Cássia Reda Eloy MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Versão papel e On-line ABRIL - 2011 2 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Prefeito Municipal: José Alberto Reus Fortunati Secretária Municipal de Administração:…

150 questões da FCC) NOTAS DO AUTOR: Luís Gustavo Bezerra de Menezes é Técnico de Controle Externo (cargo de nível superior) do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Ex-Presidente da ANPAC. Aprovado em diversos concursos públicos, dentre os quais destacam-se técnico judiciário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e fiscal de tributos do Espírito Santo, atualmente ministra aulas em vários cursos preparatórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Minas Gerais e na…

...... XXIII – Erradicação do Aedes aegypti do Brasil...................................................... XXIV – Considerações gerais ................................................................................... XXV – A reinfestação do Estado do Pará ................................................................ XXVI – Legislação sôbre a febre-amarela................................................................. XXVII – Bibliografia .............................................

Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax:…

______________________________________________________ Professor e orientador Dr. Adair Bonini Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profa. Dra. Rosângela Hammes Rodrigues Universidade Federal de Santa Catarina ______________________________________________________ Prof. Dr. Fábio José Rauen Universidade do Sul de Santa Catarina À minha esposa Fátima Hassan Caldeira por seu constante apoio não só como companheira, mas…

2ª Edição Atualizada Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Pedro Sampaio Malan SECRETÁRIO-EXECUTIVO Amaury Guilherme Bier SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Eduardo Refinetti Guardia SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Almério Cançado de Amorim Tarcísio José Massote de Godoy Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos Rubens Sardenberg DIRETORA DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – ESAF Maria de Fátima Pessoa de Mello…

um termo utilizado por Ferdinand Lassale para dizer que a Constituição escrita não tinha valor) Concepção política: (Carl Schmitt) – Constituição é apenas aquilo que decorre de uma “decisão política fundamental” que a antecede (Ex. organização do Estado; or-ganização dos Poderes; direitos fundamentais). O que está dentro da Constituição, para Carl, seriam apenas “leis constitucionais”. Concepção jurídica: (Hans Kelsen/Konrad Hesse) – conjunto de normas (dever-ser). A Constituição possui…