ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Goiás – IESGO. Orientador: Francisco Cabral Formosa- GO 2009 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- TEMA 1.1.1- DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.2 JUSTIFICATIVA 1.2.1 JUSTIFICATIVA TEÓRICA 1.2.2JUSTIFICATIVA SOCIAL 1.2.3 JUSTIFICATIVA PESSOAL 1.3 OBJETIVOS 1.3.1 OBJETIVO GERAL 1.3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 MARCO TEÓRICO 4 METODOLOGIA 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 SUMÁRIO PRÉVIO DA MONOGRÁFIA 7 CRONOGRAMA DA PESQUISA 8 BIBLIOGRÁFIA GERAL INTRODUÇÃO Os adolescentes têm, cada vez mais, cometido crimes hediondos e por conta disso, a sociedade clama pela necessidade de serem punidos com mais rigor. Alegam que um jovem de 16 anos de idade sabe discernir o que está fazendo, sabe a gravidade dos crimes que comete, podendo sim responder penalmente pelos seus próprios atos. Nesse contexto a idéia da redução da maioridade penal conta com o apoio de grande parte da sociedade, seja por desconhecimento da lei e dos mecanismos de recuperação dos jovens…

PESQUSIA ETANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA PRÉ-PROJETO MENORES INFRATORES Turma 309 FORTALEZA-CEARÁ 2012 ETANIELLE ARAÚJO DE OLIVEIRA PRÉ-PROJETO MENORES INFRATORES FORTALEZA-CEARÁ 2012 SUMÁRIO 1.1 Delimitações do tema.................................................................... Pág. 4 1.2…

.. 03 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 00 3 PROBLEMA....................................................................................................... 00 4 OBJETIVOS........................................................................................................ 00 4.1 GERAL.............................................................................................................. 00…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE CURSO DE METODOLOGIA PARA FORMAÇÃO DE PESQUISADORES O PERFIL DO MENOR INFRATOR, A OMISSÃO DO ESTADO DIANTE DAS INFRAÇÕES E AS FALHAS NO ATENDIMENTO Pesquisador: Leonardo Sousa Almeida Colinas do Tocantins – TO Agosto de 2014 SUMÁRIO: Introdução ...............................................................................................................03 Delimitação do Tema…

tenham repercussão na opinião pública, dos quais menores de 18 anos se envolvem. Os menores de 18 anos de acordo com o Código Penal, no art. 228 da Constituição Federal e com mesma disposição no art. 27 do Código Penal, são penalmente imputáveis, ou seja, a lei não pune com prisão ou privação de liberdades quando o menor comete algum crime, mesmo que hediondo. No Brasil, a responsabilidade penal ocorre a partir dos 12 anos de idade, mas a punição se converte em medida socioeducativas…

maioridade penal. Pergunta Diminuindo a maioridade penal de 18 anos para 16 anos é a solução? Objetivos Gerais Verificar os motivos intrínsecos e intrínsecos que leva, cada vez mais jovens praticarem crimes hediondos. Objetivos Específicos Examinas se o meio onde os jovens vivem influi no seu comportamento; Verificar se diminuindo a maioridade penal há uma chance de diminuir a violência praticada pelos jovens; Observar o relacionamento da falta de acesso à educação, esportes, cultura e…

RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos…

penal Artigo apresentado ao UNIDESC, como parte dos requisitos para aprovação no curso de Direito. Professor Orientador: MSc. Adilson Santos Luziânia 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO………………………………...………………………………….……….1 2. JUSTIFICATIVA………………………………………………………………….………2 3. OBJETIVO GERAL…………………………………………………………….…….…...3 3.1 Específico (s)………………………………..…………………………….……….……….4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA………………………………………………….….….5 5.METODOLOGIA………………………………………………………………………......6 …

MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA Nome: Daniele Louise Kopp PESQUISA CIENTÍFICA INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo questionar a maioridade penal do Brasil, apresentando justificativas plausíveis para a diminuição da maioridade penal. Quais as vantagens desse plano para a sociedade Brasileira? Quem seriam os punidos? Quem seriam os beneficiados? JUSTIFICATIVAS: A Maioridade penal atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os…

NOGUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JOÃO PESSOA 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 2 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 6 METODOLOGIA 1 APRESENTAÇÃO Atualmente a maioridade penal ocorre aos 18 anos, visto o artigo 228 da constituição federal, o artigo 27 do código penal brasileiro e o artigo 104 do estatuto da…