Justificativa De Ocupacao Desordenada Na Ilha

área de abrangência regional. 7 Assim, a proposta desta dissertação foi a de investigar as audiências tendo como referência o contexto em que ela se desenvolveu e a maneira pela qual os diferentes atores construíram e sustentaram as suas justificativas e críticas. Valorizando assim, a diversidade de pontos de vista e concebendo que a unidade individual não é fechada, que está sujeita as mais diversas variações. 8 CAPÍTULO 1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 1.1. INTRODUÇÃO…

IV SUMÁRIO EXECUTIVO V Índice VI LISTA DE FIGURAS VIII LISTA DE GRÁFICOS IX Lista de abreviaturas X CAPÌTULO 1: Introdução 1 1.1. Introdução 1 1.2. Objectivo do Estudo 3 1.2.1. Objectivo Geral 3 1.2.2. Objectivos Específicos 3 1.3. Justificativa 3 1.4. Definição do Problema 4 1.5. Hipóteses 5 1.1.1. Relevância Cientifica 5 1.1.2. Relevância Social 5 1.1. Delimitação do Estudo 6 CAPÌTULO 2: Revisão BIBLIOGRÁFICA 7 2.1. Introdução 7 2.2. Causas do desflorestamento 10…

à primeira vista, parecer uma desmedida pretensão que o autor de um estudo de categoria tão modesta como este, lhe atribua qualquer interferência — por mínima que seja — nos destinos universais da humanidade. Encontramos, porém, uma explicação e uma justificativa para nossa atitude, [pg. 37] na afirmativa recente do filósofo inglês Bertrand Russell de que “nunca houve momento histórico no qual o concurso do pensamento e da consciência individuais fosse tão necessário e importante para o…

programa de estabilização monetária iniciado em 1994 (Plano Real). Grande parte das discussões sobre globalização não passa de representação de fatos reais exagerados e tomados como modelo, geralmente utilizados pelos detentores do poder como justificativa para encobrir erros e omissões. A globalização não obteve êxito em diminuir a pobreza e também não teve sucesso em garantir a estabilidade econômica mundial. Em outras palavras, é fundamental entendermos que a pobreza, a fome, a…

período difícil com Brizola, está havendo um renascimento ambiental, com o estabelecimento de unidades de conservação na Serra do Mar situados entre as unidades dos Parques da Bocaina, Ilha Grande, Cairuçu, três Picos e Desengano. Saliento a criação do Parque de Cunhambebe (38.000 hectares), descrito em artigo de André Ilha na importante revista ECO 21, em 2008. Ele, Carlos Minc e outros ambientalistas, alguns já aqui citados, fizeram um trabalho notável no Estado Fluminense. Criar…

ano de sua morte, onde algumas referências remetem a 1850 ou 1851. Na pesquisa empreendida nas Revistas do IHGB, a notícia do falecimento de Antônio Baena ocorreu em 1850, o que se tornou referência temporal para o presente estudo conforme as justificativas que serão apresentadas no segundo capítulo. Cf. Sacramento Blake. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typografia Nacional, vol. I, 1883, p. 235-237; Grande Enciclopédia Mérito. São Paulo: Gráfica Brasileira Ltda,…

de Desenvolvimento da Capital TAC - Termo de Ajustamento de Conduta UE – União Européia Unesco - Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas 16 SUMÁRIO 1 1.1 1.2 233.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.9.1 - Introdução Justificativa Objetivos Aspectos gerais da questão ambiental na atualidade O Direito Ambiental O Direito e o conceito de Direito Ambiental Características do Direito Ambiental Questões ambientais históricas e o Direito Ambiental no Brasil…

intercapitalista. E, nesse sentido, se pode concluir que a vitória hipotética de um único “estado-economia nacional” significaria, ao mesmo tempo, a destruição do mecanismo de acumulação de poder e riqueza que mantém o sistema mundial em estado de expansão desordenada, desequilibrada e contínua. •Essa contradição do sistema mundial, impediu o nascimento de um império global, mas não impediu a oligopolização precoce do controle do poder e da propriedade da riqueza, nas mãos de um pequeno…

SUBNORMAL - Conjunto (favelas e assemelhados) constituído por unidades habitacionais (barracos, casas etc), ocupando, ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), dispostas, em geral, de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos essenciais. Fonte: IBGE AGRAVO - Segundo o documento "Seleção das Doenças de Notificação Compulsória: Critérios e Recomendações para as Três Esferas de Governo de maio 1998…

consagrados jusagraristas pátrios, depois de examinar os diferentes argumentos que se colocam em favor dessa ou daquela denominação, conclui que tanto faz dizer-se “Direito Rural” ou “Direito Agrário”. Prefere, porém, “Direito Agrário”, com a seguinte justificativa, ipsis verbis: “não porque seja mais correta que a pri3 Propedêutica do direito agrário. São Paulo: LTr, 1975. p. 70. 4 Direito Agrário Brasileiro • Marques meira, e sem eliminá-la, senão porque já venha atendendo ao…