Jurado 02 Apelo A Ignorância

História da Idade Média Apontamentos de: António Farelo Email: netfarelo@iol.pt Data: 2001/02 http://salaconvivio.com.sapo.pt Livro: O Homem Medieval A Sala de Convívio da Universidade Aberta é um site de apoio aos estudantes da Universidade Aberta, criado por um aluno e enriquecido por muitos. Este documento é um texto de apoio gentilmente disponibilizado pelo seu autor , para que possa auxiliar ao estudo dos colegas. O autor não pode, de forma alguma, ser responsabilizado por…

pira ardente onde se queimam os fragmentos dos vestidos daqueles sobre quem se pretende fazer valer a influência do feiticeiro. Grandes desordens podem lavrar no seio das famílias incautas e desprevenidas, se algum de seus membros, levados pela ignorância ou fanatismo, se deixarem possuir das sentenças de tal bruxa. As autoridades policiais, recomendamos a inspirada preta, para que façam cessar tão torpe especulação”. Em aproximadamente um ano antes, o Jornal Correio Mercantil da…

fundamentos jurídicos consistentes. Numa decisão jurisprudencial a linha de negatividade do douto magistrado baseou-se no princípio fundamento do direito penal de garantias, pela intangibilidade da consciência moral da pessoa. Nega-se provimento ao apelo com essa lição memorável: O mestre argentino, citado por Lenio, na esteira de Ferrajoli, advoga a abolição da reincidência no Direito Penal: ‘quando o discurso jurídico-penal pretende legitimar a sanção ao homem pelo que é e não…

certificado de naturalização é um ato discricionário ou vinculado? Em sendo nacionalidade secundária expressa ordinária, o ato de concessão não cria direito público subjetivo, assim é um ato discricionário a concessão da naturalização nesta espécie. Pergunta 02 Se o estrangeiro naturalizando não gozar de boa saúde, a falta deste requisito impede a naturalização? Hoje se entende que não, sob pena de ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (lembrando que o art. 112, VIII do…

divido em 04 partes PRIMEIRA PARTE: SUPLÍCIO I. O corpo dos condenados O autor inicia a obra apresentando exemplos de suplício e de utilização do tempo. Primeiramente, descreve o suplício, com o esquartejamento de Damiens, que foi condenado em 02 de março de 1757, por parricídio (homicídio do pai), sendo que o mesmo estava em uma carroça, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa, depois ele foi atenazado (foi posto uma espécie de gancho metálico, o tenaz) nos mamilos,…

A Justiça e o Direito da Rússia: reflexos da globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003 Luiz Guilherme Marques Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões autoritários

as dificuldades mais óbvias, avançaram pouco a pouco e enunciaram problemas a respeito das dificuldades ainda maiores, como os fenômenos da lua, do sol e das estrelas, assim como da gênese do universo; [...] Portanto, como filosofavam para fugir à ignorância, é evidente que buscavam a ciência a fim de saber, e não com uma finalidade utilitária (ARISTÓTELES apud NUNES, 2000, p. 59). Quando indagamos quem somos, na verdade estamos à procura de uma resposta que foge ao senso comum ou ao…

VINCULANTE ÀS DECISÕES DO SUPREMO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE......................................................................................................222 Camila Martins Tonello A NECESSIDADE DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI E AS NOVAS TENDÊNCIAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.........................................................................................................................................228 Danilo…

erudição * exceto = exceção * setor = seção * intuitivo = intuição * redator = redação * ereto = ereção * educar - r + ção = educação * exportar - r + ção = exportação * repartir - r + ção = repartição • 02) Escreveremos com -tenção os substantivos correspondentes aos verbos derivados do verbo ter. Exemplos: * manter = manutenção * reter = retenção * deter = detenção * conter = contenção 03) Escreveremos com -çar os…

pela polêmica em torno do mesmo que dominou parte do público esclarecido alemão na década de 50 e teve como principais protagonistas do lado do materialismo Karl Vogt, Jacob Moleschott e Ludwig Büchner. Este tipo de literatura filosófica de amplo apelo popular encontrou seu solo propício no contexto das lutas que marcaram a recomposição das relações de forças no ambiente intelectual alemão após a derrocada dos grandes sistemas filosóficos do Idealismo, em especial do sistema hegeliano.…