João Ubaldo Tese Política

(ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação. Professor Msc. João Hélio de Farias M. Coutinho. Turma 2. Recife – 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura…

lobo pegou o cordeiro, estraçalhou-o e devorou-o. (Fedro, recontada por La Fontaine. Fábulas) 5) Carta Roberto Romano é professor da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Após ter sido entrevistado na GLOBONEWS, tratando de questões políticas, Antonio Carlos Magalhães escreveu-lhe uma carta, em 16 de abril/2001; em 02 de maio, Roberto Romano respondeu. Brasília, 16 de abril de 2001 Senhor Professor Roberto Romano, Assisti as manifestações de Vossa Senhoria em programa…

da legalidade disposta no art. 5º, inciso II, da Constituição. - No entanto, para o Direito Tributário este princípio ganha feição de severidade na redação contida no art. 150, inciso I, da Constituição. - Em outras palavras, qualquer das pessoas políticas de direito constitucional interno somente poderá instituir tributos, isto é, descrever a regra-matriz de incidência, ou aumentar os existentes, majorando a base de cálculo ou a alíquota, mediante a expedição de lei. - O princípio da…

avaliação, no mais alto nível, de uma competitividade que pretende ser cordial: sete executivos se candidatam a um emprego e se submetem a um processo de seleção no mesmo dia em que Madri é movimentada por marchas de protesto contra a globalização e a política monetária do FMI, que realiza sua reunião no mesmo prédio. O grupo é deixado a sós em uma sala e são promovidos vários testes por computador que pretendem avaliar a interação entre eles. De início, todos acreditam ter controle…

islamismo. Norberto Bobbio ainda não havia tido contato com o terrorismo quando concedeu a conferência que publicamos a seguir, graças à vênia do Jornal da Tarde. Mas, se há um sábio de nosso tempo que tem conhecimento do que seja o terrorismo como arma política e social, esse alguém é o mestre italiano. Hoje, seu raciocínio seria outro e suas considerações também seriam diferentes. Infelizmente para nós, que o seguimos em tantas de suas idéias, Bobbio nos deixou, a todos os que o…

que ocorreram ao longo da jornada de trabalho do funcionário, uma análise de todos os erros e fatos ocorridos, que deve ser analisado com uma certa “imparcialidade flexível” sempre deixando de lado o emocional. Muitas organizações não possuem uma política clara de desligamento, alguns profissionais de RH estão despreparados para realizar este trabalho o que acarretará em sérios danos a empresa, pois o funcionário demitido sente-se desrespeitado e pode envolver a mesma em ações…

Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior – Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia do Direito Ermeson Francisco de Assis – Filosofia do Direito e Ética das Profissões Jurídicas Felipe Vila Nova – Direito das Coisas Francisco Glauber – Direito Processual Civil I George Pessoa –…

cultural que se desenvolveu na segunda metade do século XIX. A característica principal deste movimento foi a abordagem de temas sociais e um tratamento objetivo da realidade do ser humano.Possuía um forte caráter ideológico, marcado por uma linguagem política e de denúncia dos problemas sociais como, por exemplo, miséria, pobreza, exploração, corrupção entre outros. Com uma linguagem clara, os artistas e escritores realistas iam diretamente ao foco da questão, reagindo, desta forma, ao…

que exclusivamente para esportes, em função da censura vigente e medidas restritivas aos meios de comunicação adotadas pelo Governo Vargas. Iniciava a transmissão dos jogos realizados no Campo da Graça com Roberto Machado Freitas e logo em seguida Ubaldo Cãncio de Carvalho, então, considerado pela imprensa escrita o melhor locutor esportivo do Norte e Nordeste, naquele tempo. As transmissões eram realizadas através de uma linha telefônica, com grande comprometimento do sinal; o locutor…

7.3. Processo de Emancipação Política do Brasil: 7.3.1. A Corte Portuguesa no Brasil. 7.3.2. Instalação do Estado Português no Brasil. 7.3.3. Revolução Pernambucana de 1817. 7.3.4. Revolução Liberal do Porto de 1820. 8. BRASIL IMPERIAL: 8.1. Primeiro Reinado: 8.1.1. Regência de D. Pedro e as Cortes Portuguesas. 8.1.2. Guerra de Independência. 8.1.3. Incorporação da Amazônia ao Império Brasileiro. 8.1.4. Reconhecimento da Independência do Brasil. 8.1.5. Crise política e a abdicação de D. Pedro I.