João Luiz Fragoso

existência de homicídio qualificado e privilegiado ao mesmo tempo. Júlio Fabbrini Mirabete, por exemplo, condena a aceitação, estabelecendo que um homicídio qualificado jamais poderá ser privilegiado. Já Damásio Evangelista de Jesus, Heleno Cláudio Fragoso e Aníbal Bruno, por exemplo, concordam com a existência do homicídio qualificado-privilegiado, desde que as qualificadoras sejam de ordem objetiva, pois as privilegiadoras são sempre de ordem subjetiva, não sendo possível, por…

Israel Rufino Da Silva / 303087038, Jefferson Guerreiro Ferreira / 303053069, Jéssica Batriche Azevedo / 303127345, Jessica Dantas Feitosa Gomes / 303068904, Jirgleyane Nunes De Oliveira / 303131670, Joana Pinheiro Lima / 303039653, João Arruda Aragão / 303149330, João Pedro Da Luz Barcelos / 303097534, Jorge Gomes De Freitas / 303039795, José Álvaro Sousa Aragão / 303025995, José Stenio Soares Lima Junior / 303154179, Juliana Zanzan Winkelmann Mohamed / 303141790, Kamila Kirly Dos…

filosófico, jurídico e político da humanidade. Importa esclarecer que estes direitos não resultam de mera concessão da sociedade política, ao contrário, são direitos que essa sociedade política tem o dever de consagrar, e, mais, garantir1. 1 HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos. Gênese dos Direitos Humanos. São Paulo: Acadêmica, 1994, p. 30-31. Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação.…

152776 159664 158413 162976 153967 152816 158539 160533 Nome TERISANIA TABOSA DA SILVA marcia gomes oliveira WENDERSON ALVES DA SILVA ALINE CRISTIANE BARROS JOSÉ MARCELO RIFANE NETO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES LEITÃO CICERA ALVES PEREIRA JOÃO GABRIEL RODRIGUES DE SOUSA JARINA MARTINS DA COSTA ANA PAULA ARAUJO DE QUEIROZ JOSE AUGUSTIANO XAVIER DOS SANTOS RENAN BRENO ARRUDA DE OLIVEIRA VIRNA MESQUITA FERREIRA MORRIRA LIMA SANDRA REGINA DE SOUZA FIALHO JOSE GILBERTO…

| | | | | | | | |E. M. REITOR JOÃO ALFREDO | |José Fernando Rodrigues Figuerôa |9972-1593 |Osvaldo Oliveira Amorim |9152-8162 | |

crime não passa de um rótulo que o poder estabelecido atribui a certas condutas, selecionadas segundo os interesses da ideologia dominante, em certo momento histórico. 27 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. p,148-149. 28 Ibid. p.156. 29 LEAL, João José. Crimes Hediondos. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2005. p. 38. 23 O crime, como visto, há muito que faz parte da realidade e do convívio social, não pode ser,…

para açoitar os marinheiros que cometiam faltas consideradas graves. Após a punição do marinheiro Marcelino Rodrigues, que recebeu 250 chibatadas, assistida por toda a tripulação do encouraçado Minas Gerais, desencadeou-se a revolta liderada por João Cândido Felisberto, que ficou conhecido como Almirante Negro. Durante esse movimento, uma esquadra composta por três encouraçados chegou a voltar seus canhões em direção à cidade do Rio de Janeiro. Em seu governo, Hermes da Fonseca…

finalismo apenas se afina com a corrente bipartida, que considera a culpabilidade como mero pressuposto d aplicação da pena. Welzel, considerado pai do finalismo, seus discípulos, bem assim os autores que introduziram a doutrina no Brasil, João Mestieri, Heleno Fragoso e Assis Toledo, entre outros, nunca disseram que o crime formava-se apenas pelo fato típico e ilícito, considerando sempre a culpabilidade como um dos seus elementos ou requisitos.” (Teotônio, p. 120) Alertamos para a…

Ensino Luiz Flávio Gomes A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO DANIEL GOMES DOS SANTOS POÇOS DE CALDAS/MG 2012 DANIEL GOMES DOS SANTOS A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio

PE OUTUBRO/2014 EQUIPE A TRABALHO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO RECIFE - PE SETEMBRO/2014 EQUIPE A ALUNOS ASSINATURAS Alan Pessoa Fragoso ________________________________________ Aline Cavalcanti de Araújo ________________________________________ Allyson Rodrigo Gomes Roque ________________________________________ Anderson Rubens Bispo de Araújo…