João Gabriel Diante Da Recusa De Repartição Pública Em F

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE…

possibilitem a coerção legal. Parece que relacionamos o mesmo objeto — a sociedade que respeita os direitos humanos — a dois conceitos que se apresentam distintos na medida em que norma, em cada um deles, está significando coisas diferentes. Isto nos põe diante de um grave problema lógico: um mesmo objeto não pode ter dois conceitos. Tomemos então o segundo sentido de norma, norma como prescrição, e a sua estrutura lógica. Quando uma norma relativa aos direitos humanos é violada e os…

seja acessório o personagem, o autor sempre ... "Empresta a cada papel uma imprescindível compreensão." (p. 131.) E respeita a composição psicológica que ele próprio criou. Nas palavras da narradora: "[...] jura jamais magoar seus personagens. Recusa-se a atribuir-lhes falsidades ideológicas, a contrariar sua maneira de ser." (p. 295.) E o autor sofre com eles: "Eram sua perdição e acerto afligir-se e comover-se com os personagens saídos do seu cerne." (p. 76.) Além de viver um…

respostas que nem a ciência ousou descobrir. São os insucessos, que infelizmente se apresentam, e que na grande maioria das vezes não decorrem de uma ação ou omissão do facultativo, que servem de subsídio para ações de responsabilização do mesmo. Assim, diante do quadro que se apresenta, tem o profissional não só o direito, mas também o dever de buscar meios de se precaver de atitudes de pacientes inconformados com o curso normal da vida, mal intencionados, ou até mesmo, como não…

desenvolvimento desenvolve a desigualdade: Richard Nixon anunciou, em abril de 1969, em seu discurso perante a OEA, que no fim do século XX a renda p rc p t nos Estados Unidos será quinze vezes mais alta e aia do que esta mesma renda na América Latina. A f r a d c n u t d s s e a i p r a i t oç o ojno o itm meilsa dsas n ncsái dsgadd dspre qeofra,eet dsgadd asm mgi ecna a eesra eiulae a ats u omm sa eiulae sue ant d s c d v z m i d a á i a . O países opressores tornam-se cada vez mais…

ATERIALISMO E A RELIGIÃO CIVIL PREFÁCIO DE BRUNO TOLENTINO Segunda Edição, Revista 6 OLAVO DE CARVALHO Copyright © 1998 by Olavo de Carvalho Capa e planejamento gráfico: Ateliê 19 Assessoria em Comunicação R. das Laranjeiras, 531 / 16 F. (021) 225.1806 Fax (021) 245.2920 Rio de Janeiro RJ CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Todos os direitos reservados pela TOPBOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. R. Visconde…

Niklas Luhmann. Etapas de uma evolução teórica .............................. 185 Edmundo Balsemão Pires, O pensamento de Niklas Luhmann como teoria crítica da moral .................. 253 João Pissarra Esteves, Legitimação pelo procedimento e deslegitimação da opinião pública ........................... 281 João Carlos Correia, Entre o sistema e o mundo da vida: um lugar para a estranheza na análise sistémica do jornalismo…

Trabalho. Matérias importantes foram objeto de destaque no presente livro, dentre elas a nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, as atribuições do Ministério Público do Trabalho, recursos e execução trabalhistas, ação civil pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a qual, num apoio incansável, foi a responsável por toda…

Parece-nos que o grande desafio não consiste tanto numa reorganização metódica dos estudos e das pesquisas, quanto à tomada de consciência sobre o sentido da presença do homem no mundo. O fenômeno interdisciplinar é uma nova maneira de encarar a repartição epistemológica do saber em disciplinas e das relações entre elas, pois se trata de uma das mais significativas mudanças que afetam, em nossa cultura, as démarches (traduzindo do Francês, pode ser considerado os caminhos e passos) da…

lado, constituindo, sem qualquer parâmetro pré-definido, crédito tributário contra “terceiros”; por outro, o particular tentando, de todas as formas, se furtar ao pagamento de tributos; e mais, o Judiciário assumindo uma atitude de extrema tolerância diante dos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais, 19 satisfazendo-se com a mera indicação do nome do suposto responsável na Certidão da Dívida Ativa – CDA. E a dificuldade se acirra quando o tema é a definição das…