João Funcionário Público Viúvo Tem Três Filhos

Organização das Cooperativas Brasileiras em Rondônia – OCB/RO registra atualmente 37 cooperativas de base agrícola e pecuária no Estado, com um total de 3.217 associados. Contudo, os projetos de desenvolvimento fomentados com investimento de recursos públicos através dessas cooperativas pouco têm dedicado ou orientado suas ações com foco em requisitos para a sustentabilidade do desenvolvimento de forma multidimensional, estando focados quase sempre apenas para o crescimento…

iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução da sociedade conjugal; Considerações sobre a sucessão do…

socioeconômica. 10.3.1. As chamadas em lista de espera poderão ser realizadas mensalmente até o mês de agosto de 2014, independente de chamada por Edital. 11. DOS RECURSOS 11.1. Após a divulgação dos resultados, os estudantes terão um prazo de 03 (três) dias para apresentar recurso à PROENS/DAES através da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Câmpus. 11.2. Os resultados dos recursos serão divulgados em um prazo máximo de 05 (cinco) dias após a data final para apresentação…

232, de 2005) Portanto, possuindo o autor título executivo judicial, basta a apuração do valor a ser indenizado, com base nos pedidos formulados na peça inicial. Não é outro o entendimento da doutrina e jurisprudência dominantes. Sérgio Cavalieri Filho, em sua afamada obra, Programa de Responsabilidade Civil, 2º ed., fl. 403, dispõe, entre outras coisas, que: “(...) nos casos em que o fato gerador da responsabilidade criminal e civil é um só, materialmente idêntico, a boa realização da…

jurídico, embasado nas teorias natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Explana-se ao final, portanto, com base no direito fundamental à vida e na dignidade da pessoa humana, os meios pelos quais se dá a concessão de alimentos ao filho nascituro, tendo como base as doutrinas judiciárias que regem esse direito. Palavras-chave: Personalidade e Capacidade Civil; Obrigação Alimentar; Direitos do Nascituro; Alimentos devidos ao Nascituro. ABSTRACT The…

jurídico, embasado nas teorias natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Explana-se ao final, portanto, com base no direito fundamental à vida e na dignidade da pessoa humana, os meios pelos quais se dá a concessão de alimentos ao filho nascituro, tendo como base as doutrinas judiciárias que regem esse direito. Palavras-chave: Personalidade e Capacidade Civil; Obrigação Alimentar; Direitos do Nascituro; Alimentos devidos ao Nascituro. ABSTRACT …

jurídico, embasado nas teorias natalista, da personalidade condicional e concepcionista. Explana-se ao final, portanto, com base no direito fundamental à vida e na dignidade da pessoa humana, os meios pelos quais se dá a concessão de alimentos ao filho nascituro, tendo como base as doutrinas judiciárias que regem esse direito. Palavras-chave: Personalidade e Capacidade Civil; Obrigação Alimentar; Direitos do Nascituro; Alimentos devidos ao Nascituro. ABSTRACT The…

todo carinho e profunda saudade, “pois ninguém morre enquanto permanece vivo no coração de alguém”. AGRADECIMENTOS A elaboração do presente trabalho só foi possível pela colaboração e paciência de algumas pessoas. Agradeço ao quadro de funcionários da Faculdade de Direito do Sul de Minas, principalmente ao Diretor e Professor Dr. Rafael Tadeu Simões, incentivador e mestre por todas as oportunidades a mim ofertadas. Agradeço de modo especial ao Professor Dr. Renato Maia, pela…

homossexuais sofreriam influência futuramente na escolha de sua opção sexual. Fato este não verdadeiro, pois, como se explica que crianças criadas por casais heterossexuais venham mais tarde se declarar homossexuais? Caso fosse uma verdade absoluta, filhos de alcoólatras se tornariam imprescindivelmente alcoólatras; de gênio, gênios; e assim por diante. Diante dessas considerações, o objetivo geral deste estudo é o de analisar juridicamente a adoção homoafetiva e as possibilidades para…

Organização das Cooperativas Brasileiras em Rondônia – OCB/RO registra atualmente 37 cooperativas de base agrícola e pecuária no Estado, com um total de 3.217 associados. Contudo, os projetos de desenvolvimento fomentados com investimento de recursos públicos através dessas cooperativas pouco têm dedicado ou orientado suas ações com foco em requisitos para a sustentabilidade do desenvolvimento de forma multidimensional, estando focados quase sempre apenas para o crescimento…