João Adquiriu Em 1990 Imóvel Então Situado Na Zona Rural Do Município De Serra Negra Em 2006 A Câmara

duas ilhas: uma sujeita a maior pressão turística (Sal) e outra que está sob auspícios de um turismo ambientalmente sustentável (Boa Vista), foi desenvolvido através da análise da tomada de decisão da AIA de projectos turísticos propostos entre 2006 e 2010. O resultado obtido permite uma visão geral da aplicação dos instrumentos de avaliação ambiental e acções relevantes deste processo em Cabo Verde, evidenciando, no entanto, a necessidade de melhorias, nomeadamente, na…

Investigação Científica RELATÓRIO ECONÓMICO DE ANGOLA 2013 CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA hE/sZ^/dM>/E'K>Έ/ͬhEΉ DIRECTOR – Alves da Rocha RELATÓRIO ECONÓMICO DE ANGOLA 2013 COORDENADOR – Alves da Rocha João Fonseca Fernando Pacheco Regina Santos Francisco Paulo Ana Duarte (Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela) Judite Valente Carlos Leite Luís Bonfim COM A COLABORAÇÃO DO CHRISTIAN MICHELSEN INSTITUTE Ivar Kolstad Arne…

uma formação econômica singular: havia grande fluxo de mercadorias através do rio São Francisco para o abastecimento3 das minas. É nesse contexto que D. Maria da Cruz constrói sua vida.4 A história de D. Maria da Cruz se passa sob o reinado de D. João V (17061750). O período de seu governo é marcado por uma administração preocupada em “estabelecer e fortalecer a autoridade da Coroa Portuguesa nas áreas mineradoras”, principalmente com novas “medidas fiscais econômicas”. Foi uma…

Universitário Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva Pró-Reitor de Pesquisa Ronaldo Aloise Pilli Pró-Reitor de Graduação Marcelo Knobel Pró-Reitora de Pós-Graduação Euclides de Mesquita Neto Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários João Frederico da Costa Azevedo Meyer Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa (COCEN) Ítala Maria Loffredo D’Ottaviano Núcleo de Estudos de População (NEPO) Estela Maria Garcia Pinto da Cunha OBSERVATÓRIO DAS…

de Educação Tutorial - PET, altera a Lei Nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências 22. LEI Nº 11.307, DE 19 DE MAIO DE 2006 - Conversão da MPv Nº 275, de 2005 Altera as Leis Nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, em função da…

Ferrara, também pesavam contra Balbo as acusações de ter sido conivente, em 1923, com o assassinato de um sacerdote antifascista, o padre Giuseppe Minzoni, pároco de Argenta. Mas o maior feito de seu currículo em prol do regime de extrema direita que então controlava a Itália ocorrera cerca de um ano antes da morte de Minzoni, quando Balbo foi o mais jovem dos quatro idealizadores da famosa Marcha sobre Roma, a manifestação que em outubro de 1922 reuniu cerca de 26 mil “camisasnegras” —…

importante artigo sobre o tema (“Supremacia do Interesse Público: Desconstrução ou Reconstrução?”), ao invés da “desconstrução” propugnada pelos críticos, sugere uma “reconstrução”: “Mas agora surge de outra parte uma nova espécie de ataque, até então inimaginável. De repente, uma plêiade de jovens e conceituados juristas , - animados, força é que se diga, pela mais cristalina e louvável das intenções, - ergue-se na defesa da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, em salutar…

C h in a A PRIMEIRA LIGAÇÃO - CHINESES VÊM PLANTAR CHÁ O primeiro projeto envolvendo o Brasil e chineses não foi bem-sucedido. Nesses dias em que se comemora o bicentenário da chegada da família real portuguesa ao Brasil, poucos sabem que D. João VI, depois de aportar no Rio de Janeiro, contratou chineses para virem plantar chá. Junto com a vinda da corte portuguesa à Colônia, desembarcaram hábitos europeus sofisticados, dentre eles o de tomar chá chinês (dito inglês). A idéia…

Ferreira Santos Farah Peter Spink COORDENAÇÃO EDITORIAL: Jacqueline I. Machado Brigagão CONSELHO EDITORIAL: Bruno Lazarotti Diniz Costa (Escola de Governo de Minas Gerais – Fundação João Pinheiro) Edna Ramos de Castro (Universidade Federal do Pará) Eliana Maria Custódio (Geledes - Instituto da Mulher Negra) Enrique Cabrero (Centro de Investigación y Docencia Económicas - Mexico) Franklin Coelho (Universidade Federal Fluminense - Viva Rio) Gonzalo de La Maza (Programa…

................ 240 O DESAFIO DO PLANEJAMENTO URBANO CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIOAMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ......................................................................................................... 250 INALIENABILIDADE DE DOMÍNIO DA UNIÃO CONSOANTE ÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL ..............................................................................................................................