José Ricardo Whitaker Penteado

sentido de que as empresas prestadoras de serviço, no exercício de atividade tipicamente comercial, estão sujeitas ao recolhimento das contribuições sociais destinadas ao SESC e ao SENAC. 4. Recursos especiais providos (STJ, REsp 777.074/MG, Rel. Min. José Delgado, DJ 05.12.2005, p. 245). Tributário. COFINS. Construção e Vendas de Imóveis. Legalidade da Incidência. Leis Complementares n.os 56/87 (itens 32, 34 e 50) e 70/91 (arts. 2.° e 6.°) CTN, art. 111. Lei n.° 4.591/64.…

_______________________________________ Prof. Dr.Henrique César da Silva (UNICAMP) Membro Titular _______________________________________ Prof Dr.João Zanetic (IFUSP) Membro Suplente _______________________________________ Prof. Dr. Elio Carlos Ricardo (FEUSP) Membro Suplente _______________________________________ Prof. Dr. Cristiano Mattos (IFUSP) Membro Suplente _______________________________________ Prof.ª Dr.ª Isabel Martins (UFRJ) Membro Suplente…

ordinárias e nas leis de organi­ zação judiciária. Também do ponto de vista “genético”, o posicionamento não pode ser aceito. A doutrina que o defende tem atribuído a formulação do conceito do juiz natural, como “juiz constitucionalmente competente”, a José Frederico Marques.’^Não pare­ ce, contudo, que se tenha dado uma correta interpretação à fonte em que se buscou o conceito. Segundo Frederico Marques, no sistema normativo brasileiro existe “o princípio de que ninguém pode ser…

faltam no acervo. Dado que o levantamento é feito para orientar a demanda do Programa Fap-Livros, da FAPESP, pedimos que nos sejam enviadas sugestões de compra de títulos em catálogo. (Veja-se o texto em modo de exibição de Estrutura de Tópicos). José Carlos Estêvão (Depto. de Filosofia – USP) Atualizada em 2014. http://cepame.fflch.usp.br/bibliografia autores II. Filosofia Medieval latina (Sécs. VII-XV) 1. Filosofia Medieval Latina, Sécs. VII-VIII…

Politécnica da Universidade de São Paulo. Doutor em Engenharia Química pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Professor de Química em cursos pré-vestibulares e em cursos superiores. Título original: QUÍMICA © Ricardo Feltre, 2004 Coordenação editorial: José Luiz Carvalho da Cruz Edição de texto: Alexandre da Silva Sanchez, Flávia Schiavo, Márcio Costa Colaboradora: Soraya Saadeh (Manual do Professor) Revisão técnica: Francisco Benedito Teixeira Pessini, Soraya…

achar a coisa toda completamente debilitante. Estava confusa e sinceramente aterrorizada. Duas semanas depois, tínhamos uma consulta com o médico que cuidara de sua perna. Cheguei ao apartamento dela e a encontrei com um vestido bonito, o cabelo penteado e um pouco de batom, usando um pequeno broche de pérolas que sempre exibira em dias mais felizes. Ela desceu sem se queixar. Era óbvio que achava nosso passeio estressante, e se mostrou reticente no consultório do médico, e um pouco…

FRUTAS E HORTALIÇAS: UMA ANÁLISE DAS PUBLICAÇÕES DO SERVIÇO BRASILEIRO DE RESPOSTAS TÉCNICAS MORAIS, A.A.B.T.1; VIEIRA, E.A.2 1 Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. Av. José Cândido da Silveira, 2000 - Horto - Belo Horizonte /MG. CEP: 31035-536. E-mail: ana.barbosa@cetec.br 2 Centro de Tecnologia SENAI CETEC. Av. José Cândido da Silveira, 2000 - Horto - Belo Horizonte /MG. CEP: 31035-536. E-mail: elianevieira@fiemg.com.br Resumo: Este artigo apresenta os resultados de um estudo…