José Resolveu Constituir Uma Empresa Individual De Respon

Territórios Revista dos Juizados Especiais Doutrina e Jurisprudência Ano IX – Número XIX – Jul./Dez. 2005 Comissão Organizadora Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia Coordenador Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Secretário-Geral José Jézer de Oliveira Secretário de Jurisprudência e Biblioteca Bruno Elias de Queiroga Subsecretária de Doutrina e Jurisprudência Juliana Lemos Zarro Supervisor Rafael Arcanjo Reis Pede-se permuta We ask for exchange Piedese canje On…

rol dos sujeitos passivos da execução “o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo”, foi caracterizada por muitos autores como de novação subjetiva passiva. O tex-to, porém, como assinalam JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA8 e LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES9, não aponta nessa direção. Como se sabe, dizem, a dife-rença fundamental entre a aludida figura e a assunção de dívida consiste em que, na novação, a obrigação anterior se extingue,…

Soviética História mundial contemporânea (1776-1991) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma…

sociedades indígenas brasileiras, apoiado pelo Comité de Educação Escolar Indígena do MEC. Presidente da República Itamar Augusto Cautiero Franco Ministro de Estado da Educação e do Desporto Murílio de Avellar Hingel Secretário Executivo António José Barbosa Secretária de Educação Fundamental Maria Aglaê de Medeiros Machado Departamento de Política Educacional Célio da Cunha Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comité de Educação…

vendidos a peso, como papel de embrulho. Vem, a propósito, o que nos disse, ainda há pouco, ilustre ensaísta brasileiro, um crítico literário de autoridade na imprensa carioca, um homem que escrevia pontualmente em suplementos literários e, agora, resolveu não escrever mais "aos pedaços", a fim de não !racionar as suas idéias em recortes de jornais. Perguntamos-lhe, com surpresa, porque tomara tal resolução, e ele nos explicou: é melhor dedicar o tempo à elaboração de livros, porque o…

Institucional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP MARIA DE LOURDES TRASSI TEIXEIRA • Psicóloga e Psicanalista • Supervisora em Psicologia Institucional da Faculdade de Psicologia da PUC-SP • Membro do Instituto Sedes Sapientiae-SP Supervisão editorial: José Lino Fruet Editora: Ebe Christina Spadaccini Assistente editorial: Sérgio Paulo N.T. Braga Revisão: Fernanda Almeida Umile (supervisão) Ana M. Cortazzo Silva, Cecília B. A.Teixeira GlauciaT. M.Thomé, Neli AlvesViscaino…

estético, 113 D<lJ."1o materiai ret1e.xo, 114 19.9 19.10 Dano à imagem, 115 19.10.1 uso da imagem de pessoa falecida. Direito próprio e novo dos herdeiros, 118 19.10.2 Vaiar da indenização pelo uso inde',ido da imagem, 120 Dano moral causado por empresa de jornalismo - Liberdade de informação 19.11 versus invioiabilidade da vida privada, 120 19.11.1 Conceito de privacidade, 121 Conceito de liberdade de expressão, 122 19.11.2 viü Programa de Responsabilidade Ovi! • CavaJieri Rlho…

irrigação; e) a arquitetura funerária representava a religiosidade dos egípcios. As pirâmides eram usadas como túmulo para toda a população. 45. UFPE Em relação à arte do Egito Antigo, assinale a alternativa correta. IMPRIMIR a) Visava à valorização individual do artista. b) Manifestava as idéias estéticas com representações da natureza, evitando a represen- tação da figura humana. c) Estava destinada à glorificação do faraó e à representação da vida de além-túmulo. d) Aproveitava os…

Federal como os dos Municípios D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos dos Três Poderes e as entidades descentralizadas, exceto dos Estados e Municípios E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as autarquias, excetuando as empresas públicas e sociedades de economia mista 02 O regime jurídico administrativo, posto em relação com o direito privado, acarreta a assertiva de que A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os poderes…

rígidos de participação exclusiva de Estados e estabelecimento por instrumentos constitutivos formais5. 1 Cf. Miller (2009), De mare liberum constituída o décimo segundo capítulo da obra De iure praede commentarius, a qual Grotius, então advogado, resolveu não publicar. 2 Cf. Lafer (1998). Outros termos utilizados em referência ao fenômeno são: judicialização (SWEET, 1989), legalização (ABBOTT et al., 2000) e juridicização (SILVA, 2007). 3 Shelton (2010), p. 145. 4…