John Locke Direito Natural X Direito Civil

do poder democrático. Ele descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da Constituição dos Estados Unidos. O Poder Executivo seria exercido por um rei, com direito de veto sobre as decisões do parlamento. O Poder Legislativo, convocado pelo executivo, deveria ser separado em duas casas: o Corpo dos Comuns, composto pelos representantes do povo, e o Corpo dos Nobres, formado por nobres, hereditário…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO O Direito se divide em duas correntes: o Jusnaturalismo, e o Juspositivismo. A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente na vontade humana, o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Deus deixa de ser visto como criador das normas, e a natureza passa a ocupar esse lugar. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos. A corrente

DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE VIRGÍNIA, DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS. 1 DECLARAÇÂO DE DIREITOS DE VIRGÍNIA DE 12 DE JUNHO DE 1776: O movimento de independência das treze colônias britânicas teve como motivos principais a conduta adotada pela Inglaterra nos anos antecedentes a luta pela separação política. A adoção de leis mercantilistas, favoráveis unicamente aos interesses da metrópole, às incessantes guerras em que a Inglaterra esteve envolvida com outras nações

História do Direito – N2 Da Idade Média à Modernidade (novos conceitos políticos e o direito) Aula (faltei): 1. A soberania do regime político a. Da escolástica ao nominalismo (escolástica não cai) i. Tomas de Aquino (XIII): a sociedade como finalidade do bem comum Escolástica – concilia a fé com pensamento formal – tomas é representante Privilegiava a atividade, a razão e a vontade humana – cidades ganham mais importância, e também as escolas. O homem vive em sociedade para…

Reforma Protestante e o contratualismo moderno ( o Direito Natural não é suficiente para sustentar o poder do Estado Moderno), como o direito de resistência dos súditos em relação a um rei tirano. A Evolução da Ciência Política 7 Elementos de estudo  Estado Moderno:  sua inserção social  atuação  importância e  Domínio  Governo  Direito  sociedade A Evolução da Ciência Política 8 O Estado Moderno  autonomia (soberania)  sociedade civil x Estado  absolutismo (plena…

otimização da organização das massas  relaciona Estado, governo, Direito, sociedade e política  surgiu na Idade Média, quando da organização dos feudos em comunidades maiores e mais bem organizadas A Evolução da Ciência 3 Elementos de estudo  Estado Moderno:  sua inserção social  atuação  importância e  Domínio  Governo  Direito  sociedade A Evolução da Ciência 4 O Estado Moderno  autonomia (soberania)  sociedade civil x Estado  absolutismo (plena identificação…

Introdução ao Estudo do Direito: Aula 3 - Resposta: Caso Concreto 1 1. Adamastor ao estudar a doutrina do inglês John Locke entende que propriedade não é essas propriedades seriam também sobre suas ações, sobre sua vida, sobre sua liberdade e sobre o seu corpo, o qual daria o direito de vender seu rim esquerdo e seu pulmão direito, porém Carlito vem rebater está concepção de acordo com o Direito Positivo que tal ação feria a Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos…

Estado, segundo Sahid Maluf, “é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social. E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade que ao Estado cumpre assegurar”. Questão para ciencia política  Relação entre Estado e Direito ↓ No estudo do fenomeno estatal e da ciencia política, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações Estado e Direito. = ↓ Representam ambos uma realidade única? São…

dedicou o seu "In Praise of Folly" (a palavra "folly" equivale à "moria" em grego). Era um leitor das obras de Santo Agostinho e traduziu para o vernáculo "A Vida de Pico della Mirandolla", obras que exerceram sobre ele grande influência. Escolheu John Colet, sacerdote, como diretor espiritual, que lhe estabeleceu um plano intenso de práticas pietistas. De Morus teria dito Erasmo: "É um homem que vive com esmero a verdadeira piedade, sem a menor ponta de superstição. Tem horas fixas em…

nobre (burguesia) Tensões sociais: Ordem estamental x Estado moderno Manter a pirâmide social x manter a prosperidade Setores dessa sociedade insatisfeitos; Fim do antigo regime: Vitória do 3° Estado se deu pela recusa do voto por ordem em prol do voto por cabeça: Mesmo o rei mantendo elementos conservadores (no primeiro momento do processo revolucionário francês), nasce o princípio da soberania nacional e igualdade; A Declaração dos Direitos do Homem é o fim da sociedade hierarquizada…