Joaquim Residente Em Marília

ou efêmeras, de modo que a maioria tem problemas a resolver. O caminho situado nas fronteiras, ao mesmo tempo em que pantanoso, é o território da produção do outro, do “novo”, daquilo que transcende as posições fixadas. Mesmo porque, para os residentes das fronteiras, em qualquer direção que se olhe, se vê um estrangeiro. Penso que esta seja a emergência do momento da humanidade atual. Acredito ser esta a marca mais profunda do significado de diferença, onde a ruptura entre os…

DIRETOR SECRETÁRIO Paulo Afonso Ferreira 2º DIRETOR SECRETÁRIO José Carlos Lyra de Andrade 3º DIRETOR SECRETÁRIO Antonio Rocha da Silva DIRETORES Olavo Machado Júnior Denis Roberto Baú Edílson Baldez das Neves Jorge Parente Frota Júnior Joaquim Gomes da Costa Filho Eduardo Machado Silva Telma Lúcia de Azevedo Gurgel Rivaldo Fernandes Neves Glauco José Côrte Carlos Mariani Bittencourt Roberto Cavalcanti Ribeiro Amaro Sales de Araújo Sérgio Rogério de Castro Julio…

Moriconi (UERJ) (Orientador) Profa Dra. Beatriz Resende (UNIRIO) (Titular) Profa. Dra. Ana Cristina Chiara (UERJ) (Titular) Prof Dr. Vitor Hugo Pereira (UERJ) (Titular) Profa. Dra. Maria Antonieta Pereira (UFMG) (Titular) Profa. Dra. Marilia Rothier (UERJ ) (Suplente) Profa. Dra. Célia Pedrosa (UFF) (Suplente) Defesa da Tese marcada para o dia 14 de março de às 14 h. 4 A Hilde, com eterna saudade A meus pais, Zulema e Pedro 5 Agradecimentos A…

da Universidade Paulista, professor “Bill”, o primeiro a apontar as possibilidades do percurso acadêmico. Aos colegas,“Grego” e Pedro Palazzo pelas trocas acadêmicas. Às colegas de caminhada e de caminho, Tatiana Chaer, Susan Moraes, Sheila, Marília, Aninha Teixeira e Tânia Guerra. Aos funcionários da secretária da Pós: João Borges, Francisco Júnior, Raquel Chaves e Andersos Ferfoglia pela atenção e apoio durante os anos do curso. Às Dras. Ana Maria Quintero e Nádia Bontempo pelo…

DIREITOS HUMANOS DIREITOS HUMANOS Prof. Bruna Pinotti Garcia. Advogada e pesquisadora. Sócia da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas…

CLASSE: 1 RECTE: EDNA FATIMA DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0004917-47.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: JUVAIR JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005089-73.2014.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODETE…

LEGISLAÇÃO ESPECIAL LEGISLAÇÃO ESPECIAL Profª. Mariela Ribeiro Nunes Cardoso Jornalista e advogada na Área Civil e Direito de Família. Especialização na Fundação Getúlio Vargas, graduada pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e pela Universidade de Marília. Caro Concurseiro: Obrigado por adquirir a apostila da Editora Nova. Para nós é uma imensa satisfação tê-lo como nosso leitor. Graças a sua confiança nosso trabalho vem se expandindo por todo o país. Esperamos atender suas…

do contato com o progenitor alienado, como os familiares, como os amiguinho, com a escola à qual já se encontrava integrava. E tudo em nome de vagas escusas, melhores condições de trabalho ou de vida, novo relacionamento amoroso com pessoa residente em cidade diferente e, via de regra, distante etc. (FONSECA, 2006, p. 10). Como foi abordado anteriormente, tal medida deixa explícito a má intenção por parte do alienador, não medindo as consequências que delas decorrem, causando…

PROTEÇÃO O art. 5.° da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Observe-se, porém, que a expressão residentes no Brasil deve ser interpretada no sentido de que a Carta Federal só pode assegurar a validade e gozo dos direitos fundamentais dentro do território brasileiro,…

sociais que fazem e refazem a sua trajetória de humanos, problematizando a sua existência na tentativa de tomada de consciência acerca de si mesmos e do mundo onde vivem. Na tentativa de deslindar acerca da filosofia brasileira, Antonio Joaquim Severino (1999) levanta um provável culpado sobre a frágil autonomia do pensar no Brasil – quadro esse, em favorável mudança nas últimas décadas. Tal suspeita é elaborada pelo autor, após elencar e analisar algumas questões altamente…