Joaquim Residente Em Marília

incomunicáveis;”. O AI-14 dá nova redação ao § 11, art. 150, da Constituição de 1967, que passou a vigorar com a seguinte redação (o art. 150 trata dos direitos e garantias individuais): “Art. 150. A Constituição assegura aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) § 11 - Não haverá pena de morte, de prisão perpétua, de banimento, ou confisco, salvo…

várias formas de violência contra pessoas em situação vulnerável, é, sim, imprescindível que ele assuma a promoção efetiva da igualdade real, de tal sorte que se opere uma verdadeira transformação de comportamento nas relações sociais. Conforme afirma Joaquim Barbosa (2003): Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 46 25/9/2007 17:24:22 A insuficiente atitude estática e passiva do Estado em não discriminar cede, portanto, lugar a uma necessária noção dinâmica e…

CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 10 Nem mesmo a carta rogatória passiva (aquela que vem do exterior para cá) é cumprida pelas regras processuais estrangeiras, mas sim pelas normas processuais brasileiras (ex.: a inquirição de uma testemunha – aqui residente – de um processo que tramita na Espanha será feita por nossas regras do Código de Processo Civil, e não pelas regras espanholas). Por uma questão de soberania o Brasil não admite a aplicação de regras processuais estrangeiras…

renda da exportação encontrava-se fortemente concentrada na classe de proprietários de engenho e, além disso, revertia inteiramente para o exterior por intermédio de importações ou pela retenção de parte dessa renda fora do país por empresários não residentes, que controlavam parcela da produção interna. Era, segundo o autor, praticamente nula a renda monetária interna criada na economia de trabalho escravo. Não haveria, consequentemente, “nenhuma possibilidade de que o crescimento com…

Afro-Brasileira e Africana4. Esse documento contém orientações quanto a 4 O Parecer 003/2004 do Conselho Nacional de Educação teve como relatores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino, Marília Ancona-Lopez. “Destina-se o Parecer aos administradores dos sistemas de ensino, de mantenedoras de estabelecimentos de ensino, aos estabelecimentos de ensino, seus professores e a todos implicados na elaboração, execução, avaliação de…

ficar na terra por mais um ano. Na continuação da luta, passaram a reivindicar a desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária. O latifundiário soltou milhares de cabeças de gado sobre as lavouras dos camponeses. O advogado dos sem-terra Joaquim das Neves Norte pediu a aplicação das normas do Estatuto da Terra. Em 1981, o advogado foi assassinado em frente à sua casa. Esse fato acirrou os conflitos e mais de mil sem-terra realizaram uma manifestação de protesto no centro de…

259 MAMEDE, Gladston in Direito Societário: Sociedades Simples e Empresária. Atlas. São Paulo/2004. pg.155. 260 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; 261 Art. 219 do Código…

educadores, pode ser percebida em um contexto de construção da responsabilidade social do grupo de alunos. SITUAÇÕES DE RISCO E SITUAÇÕES DE PROTEÇÃO NAS REDES SOCIAIS DE ADOLESCENTES Juliana Santos Borges Maria Fátima Olivier Sudbrack Marília Mendes Almeida A prevenção do uso de drogas pode adotar diferentes visões. Para trabalhar a prevenção em adolescentes no contexto escolar, a visão relacional sistêmica traz ao educador a prática de redes sociais. Dessa maneira,…

princípio ou tema unificador. Apesar de Mário ter permanecido afastado do grupo antropofágico, Macunaíma foi aclamado pelo grupo como uma obra antropofágica na ficção em prosa. Quarenta anos mais tarde, a obra também seria reinterpretada em filme por Joaquim Pedro de Andrade, considerado uma importante expressão do cinema tropicalista.12 A obra conta a história de um malandro preguiçoso e mentiroso, nascido na Floresta Amazônica. O enredo central envolve a expedição de Macunaíma para…

Pão de Açúcar Penha, Santana, Tatuapé, Alphaville, Santo André, Campinas, Jafet, São Lojas Interior Cantareira, Ricardo Bernardo do Piracicaba, Ribeirão Praça Panamericana, Campo. Preto, Santos Pedroso, Ana (Centro) Santos Rosa, Joaquim Floriano, Portal do (Epit. Pessoa), São Morumbi, José dos Campos, Itaim Alfonso Bovero, Bibi, Angélica, Cardoso de Almeida, Oscar Freire, Morumbi, Amaro, Santo Ibirapuera, Sócrates, Moema, Jabaquara. Extra João Dias,…