Joaquim Promoveu

discricionariedade. Quest˜ao objetiva (1) A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: (a) Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; (b) o entendimento do…

Assembleia da Bahia. No ano seguinte foi eleito deputado à Assembleia da Corte. Em 1881 promoveu a Reforma Geral do Ensino. Em 1885, no auge da campanha abolicionista, José do Patrocínio escreveu: "Deus acendeu um vulcão na cabeça de Ruy Barbosa." Duas semanas antes da abolição, em 30 de abril de 1888, Barbosa vaticinou: "A grande transformação aproxima-se de seu termo." A 7 de março de 1889 Joaquim Nabuco afirma: "Evaristo, na imprensa, fez a Regência e Ruy fará a República".

RODRIGUES** UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) RESUMO Este artigo, elaborado em homenagem a Joaquim Mattoso Câmara Jr. no décimo ano de sua morte e publicado originalmente na revista Cadernos de Estudos Lingüísticos, trata dos trabalhos desse lingüista, cuja obra marca o início da lingüística científica no Brasil. Pela atualidade das questões abordadas, abre o número temático em homenagem a Joaquim Mattoso Câmara Jr., nos cem anos de seu nascimento. PALAVRAS-CHAVE Mattoso…

ramal 194 ou fax (19) 3231-5422 ramal 167 E-mail: pgiac@iac.br ou www.iac.br Máquina de colher laranja Técnicos da empresa Jacto estiveram visitando o Centro APTA Citros “Sylvio Moreira” no dia 2 de julho, tendo sido recebidos pelo pesquisador Joaquim Teófilo, diretor da unidade. Na oportunidade, a comitiva de técnicos, chefiada pelo Eng. Agrº Luiz Alberto Honda mostrou um protótipo da máquina de colher laranjas que em breve iniciará um período de testes na citricultura XVII…

Democrático), foi eleito governador em Minas Gerais (1950 a 1954). Venceu a eleição para presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB com o slogan "Cinquenta Anos em Cinco". Na presidência, construiu hidrelétricas, estradas, promoveu a industrialização e a modernização da economia. Um de seus principais feitos foi a construção da cidade de Brasília e instituição do Distrito Federal, que marcou a transferência da capital federal (até então no Rio de janeiro) em 21 de abril de

direito de aposentadoria espontânea, sem cometer deslize algum e que a mera concessão da aposentadoria voluntária ao trabalhador não tem por efeito extinguir, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego. 3. (OAB/SP – Exame 136 – 2008.2) Joaquim foi admitido, em dezembro de 2004, mediante concurso público, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), no cargo de operador de triagem e transbordo. Foi demitido, imotivadamente, em março de 2008. Em abril do…

de agir). Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: ( ) a. Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; ( ) b. o entendimento do Fisco é…

escravos e a formação de muitos quilombos em Minas Gerais, sendo o mais importante foi o "Quilombo do Ambrósio". Também foi responsável pela tentativa de escravização dos índios, através das bandeiras, que com intuito de abastecer a região centro-sul promoveu a interiorização do Brasil. A INCONFIDENCIA MINEIRA A Inconfidência Mineira foi um movimento que partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-se difícil pagar os…

acima de 16 anos, é permeado de informações que lhe dão condições de saber o caráter de suas ações — disse. Especialistas divergem opiniões sobre redução da maioridade penal O Jornal do Piauí promoveu debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O jornalista Galego, o advogado Joaquim Magalhães, o conselheiro tutelar Dimas Leandro e o coordenador do CEM (Centro Educacional Masculino), Otoniel Bisneto, divergiram opiniões a respeito do tema. Galego é o…

Pororoca, Zona Rural - Boa Saúde/RN AÇÃO ORDINÁRIA Em face do MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN, pessoa jurídica de direito público, registrada sob o CNPJ de nº: 08.142.655/0001-06, com endereço funcional para citação e demais comunicações na Rua Manoel Joaquim de Souza, 454, Centro, Boa Saúde/RN, CEP: 59.260-000, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. I – DA JUSTIÇA GRATUITA Ab initio, vem os demandantes requerer os benefícios da justiça gratuita com fulcro na…