Peça

Data da aula: 09/11/2013 Tema: Agravo QUESTÕES SOBRE RECURSOS Item 01: Responder as questões abaixo. As respostas e fundamentações devem ser manuscritas e entregues em folhas separadas na próxima aula. Questão 01) Em ação de cobrança o réu requereu a produção de prova pericial, porém o juiz a indeferiu ao sanear o processo, ficando a decisão irrecorrida. Teve lugar a audiência de instrução e julgamento e finalmente foi proferida sentença, sendo julgado procedente o pedido. O réu interpôs recurso de apelação, alegando em suas razões que ao indeferir a perícia o juiz cerceou a sua defesa. A questão relativa à prova pericial poderá ser apreciada no 2º grau de jurisdição? Justifique sua resposta? Justifique sua resposta. Questão 02) Numa determina ação de alimentos o Autor pedia a condenação do Réu ao pagamento da importância de R$500,00 (quinhentos reais) por mês, tendo atribuído a causa o valor de R$12.000,00 (doze mil reais). O Réu apresentou contestação tempestivamente e junto com esta apresentou impugnação ao valor da causa. A impugnação foi recebida e autuada em apenso aos autos principais. Após o devido processamento o juiz julgou a impugnação ao valor da causa, mantendo o valor da causa atribuído pelo Autor. O Réu não conformado com esta situação pretende interpor um recurso quanto a esta decisão. Assim responda: É cabível algum recurso contra a decisão que julga a impugnação ao valor da causa? Em caso positivo, qual seria o recurso cabível?…

pós- 232 O amigo Guedes Foto do Arquivo Adilson Costa Macedo Joaquim guedes Sylvio Barros Sawaya Adilson Costa Macedo Anne Marie Sumner Carlos Antônio Leite Brandão Gilberto Belleza Maria Luisa Trindade Bestetti Miguel Pereira Mônica Junqueira de Camargo Olgária Matos Paula Katakura pós v.15 n.24 • são paulo • dez embro 20 08 Mestre joaquim guedes Arquiteto joaquim guedes Tive a oportunidade de ler os textos sentidos e cheios de luz de meus companheiros e amigos nesta tarefa de…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Reformas e políticas regulatórias na área de transportes Bianor Scelza Cavalcanti 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às…

extremos: o cabo Norte (atual Amapá) e o rio Solimões. O governante, reputado por historiadores como dos mais notáveis administradores do Brasil Lusitano, viria a ser o primeiro capitão-general de São Paulo, de acordo com a carta patente de 9 de novembro de 1709. Num dos trechos do documento ordenava El-Rei que “façais a vossa residência em qualquer destas partes que vos parecer mais conveniente ao Meu Serviço, pondo em execução que se fundem alguma [sic] povoações” (Doc. Int. XLVII,…

Conselho Consultivo Abel Cabral Couto, António Martins da Cruz, António Vitorino, Armando Marques Guedes, Bernardino Gomes, Carlos Gaspar, Diogo Freitas do Amaral, Fernando Carvalho Rodrigues, Fernando Reino, Guilherme Belchior Vieira, João Salgueiro, Joaquim Aguiar, José Manuel Durão Barroso, José Medeiros Ferreira, Luís Valença Pinto, Luís Veiga da Cunha, Manuel Braga da Cruz, Maria Carrilho, Nuno Severiano Teixeira, Pelágio Castelo Branco. Conselho Consultivo Internacional…

TOPONIMIA SURGE O NOME DE VARGINHA "An títes e à s i tuaç ão to pog rá fica , a c a va le iro de su a ve c olin a , ap arec eu o n om e Var gi nh a , p r o ve ni en te d e u m " v a lo a ngu los o , f or ma do pe la R ibe ira S a n t' An a, i m prop r i ame n te c h ama da Var gem " , a um qu i lô me tr o d a a tu al c ida de . Entra de figurar sua nova toponimia, desde o ano de 1816, segundo se pode verificar de um registro na dita localidade: "aos vinte seis de janeiro de mil…

tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,29 de Junho de 2010. PAOE: 1782 - APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA EMPAER Regional: 0900 - REGIAO IX - CENTRO OESTE Meta Física: UNIDADE OPERACIONAL REAPARELHADA(UNIDADE) 2,00 Meta Física Neste Processo: UNIDADE OPERACIONAL…

GREJAS “B ORROMÍNICAS ” 7 | A RQUITETURA A RTE NO B RASIL C OLONIAL 166 8 | T ERMOS D ESCRITIVOS DE E STILOS A RQUITETÔNICOS 204 9 | S ANTUÁRIOS 10 | R ESUMOS E DO DE N ORTE EM INGLÊS C ONGONHAS C AMPO 36 B RASIL NO O E AS DE DO 60 A LEIJADINHO 86 I GREJAS S ETECENTISTAS B RASILEIRAS 104 DO B RASIL C OLONIAL P ORTUGAL E SUA INFLUÊNCIA EM 124 C ONGONHAS 230 240 Arquitetura e Arte no Brasil Colonial APRESENTAÇÃO As publicações do Iphan, que se…

Fazenda, Delfim Neto, o engenheiro Eliseu Resende e a Rotschild & Sons assinaram, em Londres, um documento que assegurava o fornecimento de estruturas de aço, com um comprimento de 848m, incluindo os vãos de 200m+300m+200m e dois trechos adicionais de 74m, e um empréstimo de, aproximadamente, US$ 22 milhões com bancos britânicos. O valor destinava-se a despesas com outros serviços da ponte, totalizando NCr$ 113.951.370,00. O preço final da obra foi avaliado em NCr$ 289.683.970,00, com a…

Filho Brasília (DF), de de 2006. iii Para Antonio Triana e Dona Mariquinha. Adriana, André, Arthur, Isabella, Antonio e Athos. iv Agradecimentos À Betina, Amiga dedicada e exigente Orientadora, a quem devo cada letra deste trabalho, reservando-me a responsabilidade pelas lacunas e imprecisões. Ao Professor Frank Svensson, que me mostrou o caminho e me encorajou ao mestrado, depois das especializações na FGV e no CIORD, a quem pretendo imitar nas minhas próximas…